Procedimento Comum Cível 0802143-90.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 8.266,68

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

JOAB DE LIMA COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO BRUNNO SILVA BARROS

OAB/MA 22744·CPF·Representa: Autor

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES

OAB/MA 14605·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR

OAB/MA 13429·CPF·Representa: Autor

JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 6313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 13:52

Extinto o processo por desistência

05/09/2022, 09:12

Audiência Una realizada para 02/09/2022 15:30 1ª Vara de Grajaú.

05/09/2022, 09:12

Juntada de petição

02/09/2022, 12:17

Juntada de petição

02/09/2022, 09:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:46

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:46

Decorrido prazo de MARCIO BRUNNO SILVA BARROS em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:02

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 02:32

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 02:21

Juntada de diligência

26/07/2022, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2022, 10:08

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 13:52

Extinto o processo por desistência

05/09/2022, 09:12

Audiência Una realizada para 02/09/2022 15:30 1ª Vara de Grajaú.

05/09/2022, 09:12

Juntada de petição

02/09/2022, 12:17

Juntada de petição

02/09/2022, 09:57

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/09/2022, 09:12

Despacho

•22/06/2022, 15:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:46

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:46

Decorrido prazo de MARCIO BRUNNO SILVA BARROS em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:02

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 02:32

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 02:21

Juntada de diligência

26/07/2022, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2022, 10:08

Juntada de certidão

26/07/2022, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802143-90.2022.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOAB DE LIMA COSTA Requerido(a):MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU CERTIDÃO Certifico que em cumprimento a determinação contida no(a) despacho/decisão de ID nº 69811615,fica designada Audiência de Una para o dia 02/09/2022, às 15h30min, a ser realizada no Fórum desta Comarca de Grajaú. Do que, para constar lavro este termo. OBS.: Fica facultado as partes o comparecimento de forma presencial ou por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme instruções abaixo: 1 - O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 - O link de acesso a videoconferência da audiência será: https://vc.tjma.jus.br/vara1gra 3 - Ao entrar no Link, o usuário deverá digitar seu nome completo e a senha padrão: tjma1234 ATENÇÃO Ao comparecer presencialmente à sede do fórum desta comarca, é necessário apresentar comprovante de imunização contra a covid-19. Serão aceitos cartão de vacinação e certificado digital emitido pelo aplicativo Conecte SUS. Em caso de não possuir comprovante de imunização contra a covid-19, é obrigatória a utilização de máscara. Grajaú, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. ELVYS ANDRE DOS SANTOS BARROS Servidor Cedido da 1ª Vara da Comarca de Grajaú Mat. 195214

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802143-90.2022.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOAB DE LIMA COSTA Requerido(a):MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU CERTIDÃO Certifico que em cumprimento a determinação contida no(a) despacho/decisão de ID nº 69811615,fica designada Audiência de Una para o dia 02/09/2022, às 15h30min, a ser realizada no Fórum desta Comarca de Grajaú. Do que, para constar lavro este termo. OBS.: Fica facultado as partes o comparecimento de forma presencial ou por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme instruções abaixo: 1 - O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 - O link de acesso a videoconferência da audiência será: https://vc.tjma.jus.br/vara1gra 3 - Ao entrar no Link, o usuário deverá digitar seu nome completo e a senha padrão: tjma1234 ATENÇÃO Ao comparecer presencialmente à sede do fórum desta comarca, é necessário apresentar comprovante de imunização contra a covid-19. Serão aceitos cartão de vacinação e certificado digital emitido pelo aplicativo Conecte SUS. Em caso de não possuir comprovante de imunização contra a covid-19, é obrigatória a utilização de máscara. Grajaú, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. ELVYS ANDRE DOS SANTOS BARROS Servidor Cedido da 1ª Vara da Comarca de Grajaú Mat. 195214

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 10:18

Audiência Una designada para 02/09/2022 15:30 1ª Vara de Grajaú.

25/07/2022, 10:16

Audiência Una cancelada para 25/07/2022 10:40 1ª Vara de Grajaú.

25/07/2022, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 10:10

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 10:10

Audiência Una designada para 02/09/2022 15:30 1ª Vara de Grajaú.

25/07/2022, 10:08

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:03

Decorrido prazo de MARCIO BRUNNO SILVA BARROS em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:38

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:36

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:02

Decorrido prazo de MARCIO BRUNNO SILVA BARROS em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:46

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 00:43

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802143-90.2022.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOAB DE LIMA COSTA Requerido(a):MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU CERTIDÃO Certifico que em cumprimento a determinação contida no(a) despacho/decisão de ID nº69811615,fica designada Audiência UNA para o dia 25/07/2022, às 10h40min, a ser realizada no Fórum desta Comarca de Grajaú. Do que, para constar lavro este termo. OBS.: Fica facultado as partes o comparecimento de forma presencial ou por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme instruções abaixo: 1 - O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 - O link de acesso a videoconferência da audiência será: https://vc.tjma.jus.br/vara1gra 3 - Ao entrar no Link, o usuário deverá digitar seu nome completo e a senha padrão: tjma1234 ATENÇÃO Ao comparecer presencialmente à sede do fórum desta comarca, é necessário apresentar comprovante de imunização contra a covid-19. Serão aceitos cartão de vacinação e certificado digital emitido pelo aplicativo Conecte SUS. Em caso de não possuir comprovante de imunização contra a covid-19, é obrigatória a utilização de máscara. Grajaú, Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. ANA CRISTINA TANIGUTI COSTA Auxiliar/Técnico Judiciário

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 10:16

Juntada de Certidão

29/06/2022, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 09:29

Juntada de certidão

29/06/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOAB DE LIMA COSTA Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR (OAB 13429-MA), KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB 14605-MA), MARCIO BRUNNO SILVA BARROS (OAB 22744-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU DESPACHO Processo sob o rito da Lei 12.153/2009 - Juizados da Fazenda Pública. Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802143-90.2022.8.10.0037 Cite-se a requerida para se fazer presente à audiência una a ser realizada no dia 25/07/2022, às 10:40 horas Advirtam-se as partes que deverão comparecer acompanhados de advogado e testemunhas, independente de intimação. Não obtida a conciliação, deverá o réu apresentar imediatamente contestação, com todos os documentos necessários ao julgamento da demanda (arts. 28 e 29 da Lei 9.099/95). O não comparecimento ensejará na aplicação dos efeitos da revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial (art. 20 e seguintes da Lei n° 9.099/95). Ficam as partes advertidas do dever de fazerem juntar documentos e petições o sistema PJe, até a realização do ato, sob responsabilidade própria. Vale a presente decisão ou cópia como mandado. Publique-se. Registre-se. Grajaú/MA, 22 de junho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 14:15

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 14:14

Audiência Una designada para 25/07/2022 10:40 1ª Vara de Grajaú.

24/06/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:30

Conclusos para despacho

02/06/2022, 08:37

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 15:23