Cumprimento de sentença 0800416-40.2020.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.880,00

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2026, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2026, 09:02

Juntada de Certidão

09/01/2026, 10:49

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:49

Decorrido prazo de COMARCA DE MORROS/MA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Expedição de informações pessoalmente.

01/09/2025, 10:40

Juntada de Certidão

01/09/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 08:54

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:13

Juntada de Certidão

24/01/2025, 12:12

Juntada de petição

20/11/2024, 20:47

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2024, 14:53

Todas as movimentações(79)

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2026, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2026, 09:02

Juntada de Certidão

09/01/2026, 10:49

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:49

Decorrido prazo de COMARCA DE MORROS/MA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Documentos

Despacho

•18/04/2026, 09:02

Despacho

•13/05/2025, 08:54

Expedição de informações pessoalmente.

01/09/2025, 10:40

Juntada de Certidão

01/09/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 08:54

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:13

Juntada de Certidão

24/01/2025, 12:12

Juntada de petição

20/11/2024, 20:47

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2024, 14:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/10/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 16:19

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:34

Juntada de Certidão

10/06/2024, 12:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:27

Juntada de petição

02/05/2024, 19:08

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 16:57

Juntada de petição

14/03/2024, 19:48

Juntada de petição

28/08/2023, 13:52

Juntada de petição

16/08/2023, 09:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:40

Conclusos para despacho

11/08/2023, 10:57

Juntada de Certidão

11/08/2023, 10:56

Juntada de petição

04/08/2023, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:29

Juntada de petição

30/07/2023, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 08:40

Juntada de Certidão

27/07/2023, 08:40

Juntada de petição

26/07/2023, 18:20

Juntada de petição

26/07/2023, 07:02

Recebidos os autos

24/07/2023, 13:54

Juntada de despacho

24/07/2023, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/06/2022, 09:09

Juntada de termo

08/06/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 19:34

Conclusos para decisão

07/06/2022, 11:28

Juntada de Certidão

07/06/2022, 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

27/05/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 18:30

Juntada de contrarrazões

23/05/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: RAIMUNDO EZEQUIEL FRAZAO MUNIZ Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DANIEL DE BRITO MACHADO - MA19152 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 022/2018, inc. LX e LXI, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE: INTIMO a parte passiva, na pessoa do seu causídico, Dr(a). LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado. Decorrido o prazo sem atendimento, será certificado e o processo concluso ao juiz(a). Morros/MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. Sergean de Sousa Silva Secretária Judicial da Comarca de Morros Matrícula 186304 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] Processo nº.0800416-40.2020.8.10.0143 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 18:02

Juntada de Certidão

17/05/2022, 17:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/02/2022 23:59.

23/02/2022, 04:11

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO MACHADO em 08/02/2022 23:59.

23/02/2022, 04:11

Juntada de petição

10/02/2022, 16:32

Juntada de recurso inominado

08/02/2022, 19:22

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RAIMUNDO EZEQUIEL FRAZAO MUNIZ Advogado: DANIEL DE BRITO MACHADO - MA19152 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/nº, Centro, Morros/MA. CEP: 65.160-000. Telefone: (98) 3363-1128. E-mail: [email protected]. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 0800416-40.2020.8.10.0143 | PJE Vistos em correição. Trat

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 10:55

Julgado procedente o pedido

13/01/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 09:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/09/2021 09:00 Vara Única de Morros.

10/09/2021, 09:06

Juntada de contestação

09/09/2021, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2021, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2021, 15:12

Juntada de Certidão

06/08/2021, 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/09/2021 09:00 Vara Única de Morros.

23/07/2021, 14:30

Juntada de Certidão

26/03/2021, 17:22

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO MACHADO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 00:07

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 14:34

Conclusos para despacho

20/07/2020, 09:42

Distribuído por sorteio

19/07/2020, 19:58

Despacho

•25/09/2024, 16:19

Despacho

•22/03/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:40

Acórdão

•27/06/2023, 10:00

Acórdão

•26/06/2023, 20:38

Despacho

•02/03/2023, 12:17

Despacho

•28/02/2023, 09:15

Despacho

•27/01/2023, 09:31

Despacho

•28/09/2022, 16:25

Despacho

•07/06/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 17:59

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/04/2026, 09:02

Despacho

•13/05/2025, 08:54

Despacho

•25/09/2024, 16:19

Despacho

•22/03/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:40

Acórdão

•27/06/2023, 10:00

Acórdão

•26/06/2023, 20:38

Despacho

•02/03/2023, 12:17

Despacho

•28/02/2023, 09:15

Despacho

•27/01/2023, 09:31

Despacho

•28/09/2022, 16:25

Despacho

•07/06/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 17:59

Sentença

•13/01/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 16:59

Despacho

•22/07/2020, 14:34