Recurso Especial 0805799-76.2016.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0805799-76.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 467125/2023 - AgInt

06/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467125 - AgInt no REsp 2051082 - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00467125/2023 - AgInt no REsp 2051082/MA

04/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

21/08/2023, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000574-2023-AJC-1T)

21/08/2023, 20:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023, 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000574-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

18/08/2023, 11:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

18/08/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023, 19:08

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467125/2023 - AgInt no REsp 2051082/MA

17/08/2023, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/06/2023, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 19:31

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