Procedimento Comum Cível 0805583-18.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 23/05/2023

09/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:24

Decorrido prazo de ALLAN REZENDE AMORA DE SENA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:24

Decorrido prazo de ALLAN REZENDE AMORA DE SENA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:43

Decorrido prazo de PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:43

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:20

Decorrido prazo de PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:20

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 15:44

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

09/06/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 23/05/2023

09/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:24

Decorrido prazo de ALLAN REZENDE AMORA DE SENA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:24

Decorrido prazo de ALLAN REZENDE AMORA DE SENA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:43

Decorrido prazo de PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:43

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:20

Decorrido prazo de PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:20

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 15:44

Indeferida a petição inicial

27/04/2023, 09:57

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 10:53

Juntada de Certidão

27/10/2022, 10:51

Juntada de petição

18/10/2022, 19:42

Juntada de petição

17/10/2022, 15:28

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805583-18.2016.8.10.0001. AUTOR: WELLINGTON PEREIRA ALVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALLAN REZENDE AMORA DE SENA - MA6363, FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO - MA7920 REU: VALE S.A., FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogados/Autoridades do(a) REU: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Advogados/Autoridades do(a) REU: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A, LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281, PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA - MG104645 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC/2015 e no art. 3º do provimento nº 01/2007-CGJ, tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora ao comando judicial id nº73101227, fica intimada a parte ré para, em 10 (dez) dias, se pronunciar do preenchimento das condições da ação pela ausência de procuração da autora desde o início da demanda, conforme id nº73101227. São Luis - MA, 29 de setembro de 2022. ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 11:33

Juntada de Certidão

29/09/2022, 10:08

Juntada de Certidão

27/09/2022, 13:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2022 11:00 15ª Vara Cível de São Luís.

15/08/2022, 10:03

Juntada de petição

05/08/2022, 10:51

Juntada de petição

04/08/2022, 16:50

Juntada de petição

03/08/2022, 10:46

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 09:17

Juntada de petição

03/07/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805583-18.2016.8.10.0001. AUTOR: WELLINGTON PEREIRA ALVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALLAN REZENDE AMORA DE SENA - MA6363, FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO - MA7920 REU: VALE S.A., FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogados/Autoridades do(a) REU: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Advogados/Autoridades do(a) REU: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A, LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281, PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA - MG104645 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de demanda judicial, na qual a parte autora, após a intimação para indicarem as novas provas que pretendiam produzir, pugnou pela realização de audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Com efeito, o pedido de prova testemunhal, pleiteado pela pate autora, com o devido ponderamento da necessidade de produção de tal prova para a devida compreensão debatida nos autos, resta configurada sua pertinência face as particularidades que permeiam a presente demanda. Dessa maneira, determino a realização de audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunha a ser realizada no dia 05/08/2022, às 11:00 horas, na sala de audiência da 15ª Vara Cível, através da sala digital com link: https://vc.tjma.jus.br/secciv15slz, senha de acesso tjma1234. Atente-se para a necessidade de que as testemunhas da parte autora, e somente estas, deverão comparecer à sala de audiências da 15ª Vara Cível para prestar seu depoimento, enquanto as demais e todos os patronos permanecerão acompanhando em videoconferência. Ressalte-se, por oportuno, que a parte autora deverá trazer sua(s) testemunha(s), independentemente de intimação, tendo em vista não haver nos autos comprovação de configuração das hipóteses previstas no art. 455, §4º do CPC. Fica ciente, ainda, a parte ré que deverá comparecer ao ato acompanhada de seu Procurador cuja ausência ou recusa em depor implicará em pena de confissão dos fatos que se pretende provar. (art. 385, §1º do CPC/2015) Por fim, intime-se o Ministério Público para o ato processual designado. Cientifique-se que o Fórum Des. Sarney Costa funciona na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA. SERVE A PRESENTE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível de São Luís

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 14:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2022 11:00 15ª Vara Cível de São Luís.

25/05/2022, 13:51

Nomeado outro auxiliar da justiça

17/05/2022, 13:41

Conclusos para decisão

22/11/2021, 08:19

Juntada de Certidão

22/11/2021, 08:18

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:46

Decorrido prazo de ALLAN REZENDE AMORA DE SENA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:46

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:46

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 08:11

Decorrido prazo de ALLAN REZENDE AMORA DE SENA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 08:11

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 08:11

Juntada de petição

27/10/2021, 10:39

Juntada de petição

20/10/2021, 17:03

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 15:20

Outras Decisões

29/09/2021, 12:58

Juntada de Certidão

28/05/2021, 17:31

Juntada de petição

25/03/2021, 19:07

Juntada de Certidão

07/08/2020, 12:59

Juntada de termo

03/02/2020, 09:43

Conclusos para decisão

29/01/2020, 18:26

Juntada de Certidão

29/01/2020, 18:23

Juntada de termo

14/01/2020, 12:01

Juntada de petição

10/10/2019, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 16:58

Juntada de Ato ordinatório

19/09/2019, 16:56

Juntada de Certidão

19/09/2019, 16:49

Decorrido prazo de VALE S.A. em 14/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 10:39

Juntada de Petição de contestação

14/03/2019, 11:46

Juntada de petição

22/02/2019, 17:08

Publicado Intimação em 18/02/2019.

18/02/2019, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2019, 12:37

Juntada de Ato ordinatório

14/02/2019, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2019, 09:25

Conclusos para decisão

06/11/2018, 12:20

Juntada de Certidão

06/11/2018, 12:12

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 00:22

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 14:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 08:09

Juntada de Petição de petição

01/06/2018, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 16/05/2018.

16/05/2018, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 16/05/2018.

16/05/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 16/05/2018.

16/05/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2018, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 10:24

Conclusos para decisão

17/05/2017, 20:14

Juntada de Certidão

17/05/2017, 20:11

Juntada de Petição de petição

17/02/2017, 16:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2017, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2017, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2016, 10:44

Juntada de Petição de petição

22/11/2016, 11:53

Conclusos para decisão

23/09/2016, 16:25

Juntada de Certidão

23/09/2016, 16:24

Juntada de Certidão

23/09/2016, 16:24

Juntada de Petição de contestação

21/07/2016, 11:48

Decorrido prazo de VALE S.A. em 20/07/2016 23:59:00.

21/07/2016, 00:11

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA ALVES em 01/07/2016 23:59:59.

06/07/2016, 20:02

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/06/2016 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

05/07/2016, 10:00

Juntada de Certidão

23/06/2016, 16:24

Juntada de aviso de recebimento

15/06/2016, 12:02

Juntada de Certidão

02/06/2016, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica

24/05/2016, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2016, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2016, 11:20

Audiência conciliação designada para 30/06/2016 10:00.

24/05/2016, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2016, 11:29

Conclusos para despacho

26/02/2016, 16:20

Distribuído por sorteio

24/02/2016, 16:56

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:08

Decisão

•17/05/2022, 13:41

Decisão

•29/09/2021, 12:58

Cópia de decisão

•03/02/2020, 09:43

Cópia de decisão

•03/02/2020, 09:43

Cópia de decisão

•14/01/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 16:58

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 16:56

Documento Diverso

•14/03/2019, 11:46

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 12:36

Despacho

•10/02/2019, 09:25

Decisão (expediente)

•14/05/2018, 08:39

Decisão (expediente)

•14/05/2018, 08:39

Decisão (expediente)

•14/05/2018, 08:39

Todos os documentos(18)

Sentença

•27/04/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:08

Decisão

•17/05/2022, 13:41

Decisão

•29/09/2021, 12:58

Cópia de decisão

•03/02/2020, 09:43

Cópia de decisão

•03/02/2020, 09:43

Cópia de decisão

•14/01/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 16:58

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 16:56

Documento Diverso

•14/03/2019, 11:46

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 12:36

Despacho

•10/02/2019, 09:25

Decisão (expediente)

•14/05/2018, 08:39

Decisão (expediente)

•14/05/2018, 08:39

Decisão (expediente)

•14/05/2018, 08:39

Decisão

•13/11/2017, 10:24

Despacho

•19/12/2016, 10:44

Despacho

•05/05/2016, 11:29