Procedimento Comum Cível 0800139-31.2022.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Rita 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

JOSE BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR

OAB/MA 8892·CPF·Representa: Autor

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES

OAB/MA 11554·CPF·Representa: Réu

RENATA FERNANDES CUTRIM

OAB/MA 13517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 19/03/2026

27/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DO NASCIMENTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2026, 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 07:34

Juntada de despacho

19/03/2026, 07:34

Recebidos os autos

19/03/2026, 07:34

Juntada de Certidão

19/03/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/01/2026, 09:09

Juntada de Certidão

22/01/2026, 09:04

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 19/03/2026

27/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DO NASCIMENTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 07:34

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 07:34

24/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2026, 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 07:34

Juntada de despacho

19/03/2026, 07:34

Recebidos os autos

19/03/2026, 07:34

Juntada de Certidão

19/03/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/01/2026, 09:09

Juntada de Certidão

22/01/2026, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:11

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:08

Juntada de Certidão

07/01/2026, 09:08

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:28

Juntada de Certidão

14/11/2025, 14:28

Desentranhado o documento

14/11/2025, 13:23

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:28

Desentranhado o documento

13/11/2025, 11:28

Desentranhado o documento

01/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 26/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 26/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:19

Juntada de apelação

18/02/2025, 10:01

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 23:17

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 10:22

Juntada de Certidão

25/04/2023, 10:21

Juntada de petição

18/04/2023, 14:12

Juntada de certidão de juntada

14/04/2023, 17:12

Juntada de petição

11/04/2023, 16:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2023 11:00 Vara Única de Santa Rita.

30/03/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:44

Juntada de petição

30/03/2023, 10:51

Juntada de contestação

30/03/2023, 10:43

Juntada de Certidão

07/03/2023, 15:05

Decorrido prazo de EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:28

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:28

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 17:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/03/2023 11:00 Vara Única de Santa Rita.

10/11/2022, 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/10/2022, 15:30

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DO NASCIMENTO em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:01

Conclusos para decisão

20/07/2022, 17:08

Juntada de Certidão

20/07/2022, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

06/07/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 09:33

Juntada de réplica à contestação

05/07/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO Requerido(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CERTIDÃO – ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ, ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº: 0800139-31.2022.8.10.0118 Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Energia Elétrica] intime-se a parte autora, através dos seus advogados, para que, no prazo de lei, se manifeste sobre os termos da contestação interposta tempestivamente (id 66290592). Santa Rita (Ma), Terça-feira, 28 de Junho de 2022. PATRICIA MELO TEIXEIRA LIMA Diretor de Secretaria

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 14:58

Juntada de Certidão

28/06/2022, 14:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:04

Juntada de contestação

06/05/2022, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 10:15

Não Concedida a Medida Liminar

01/04/2022, 10:02

Conclusos para decisão

22/02/2022, 12:39

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 07:34

Decisão

•22/02/2026, 17:11

Despacho

•23/01/2026, 11:50

Despacho

•08/01/2026, 16:11

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:28

Sentença

•31/01/2025, 11:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/03/2023, 11:44

Decisão

•27/10/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 14:57

Decisão

•01/04/2022, 10:02