Procedimento Comum Cível 0801801-51.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 40.850,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Araioses 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CDPU)

Partes do Processo

JOANA DE PAULA FREIRE GOMES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIA SILVA COUTINHO

OAB/MA 16279·CPF·Representa: Autor

NAYARA COUTINHO COSTA SANTOS

OAB/SP 349998·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 20853·CPF·Representa: Réu

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA

OAB/MA 10501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 09/11/2023

13/12/2023, 14:33

Recebidos os autos

09/11/2023, 08:31

Juntada de decisão

09/11/2023, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/05/2023, 09:30

Juntada de Ofício

27/04/2023, 16:21

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:42

Juntada de petição

08/02/2023, 09:21

Juntada de petição

07/02/2023, 08:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 22:38

Juntada de contrarrazões

23/01/2023, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 11:30

Juntada de Certidão

16/01/2023, 11:18

Juntada de Certidão

16/01/2023, 11:14

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 09/11/2023

13/12/2023, 14:33

Recebidos os autos

09/11/2023, 08:31

Juntada de decisão

09/11/2023, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/05/2023, 09:30

Documentos

Acórdão (expediente)

•13/09/2023, 15:06

Acórdão

•13/09/2023, 12:44

Juntada de Ofício

27/04/2023, 16:21

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:42

Juntada de petição

08/02/2023, 09:21

Juntada de petição

07/02/2023, 08:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 22:38

Juntada de contrarrazões

23/01/2023, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 11:30

Juntada de Certidão

16/01/2023, 11:18

Juntada de Certidão

16/01/2023, 11:14

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de NAYARA COUTINHO COSTA SANTOS em 15/02/2022 23:59.

27/02/2022, 13:30

Juntada de apelação

07/02/2022, 11:33

Juntada de petição

04/02/2022, 11:34

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOANA DE PAULA FREIRE GOMES REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EUGENIA SILVA COUTINHO - MA16279-A, NAYARA COUTINHO COSTA SANTOS - SP349998 e o (a) (s) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - MA20853, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em ep Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801801-51.2020.8.10.0069

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 11:01

Julgado procedente o pedido

18/11/2021, 12:00

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 09:29

Juntada de Certidão

05/10/2021, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 11:53

Publicado Intimação em 25/08/2021.

31/08/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

31/08/2021, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 18:11

Conclusos para despacho

13/07/2021, 09:29

Juntada de petição

05/07/2021, 16:30

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 16:12

Juntada de petição

15/06/2021, 16:29

Juntada de petição

07/06/2021, 16:07

Juntada de petição

02/06/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 00:28

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 10:15

Juntada de Certidão

31/05/2021, 10:11

Juntada de Certidão

31/05/2021, 08:57

Juntada de Ofício

31/05/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 16:01

Conclusos para despacho

25/05/2021, 11:22

Juntada de Certidão

25/05/2021, 11:22

Juntada de petição

24/05/2021, 11:34

Juntada de petição

12/04/2021, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:14

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:40

Juntada de diligência

15/03/2021, 19:24

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 18:15

Juntada de Ofício

15/03/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 09:58

Conclusos para decisão

15/03/2021, 09:49

Juntada de termo

15/03/2021, 09:48

Juntada de termo

15/03/2021, 09:42

Juntada de petição

12/03/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 11:26

Conclusos para decisão

10/03/2021, 10:54

Juntada de Certidão

10/03/2021, 10:54

Juntada de petição

09/03/2021, 08:50

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 08:49

Conclusos para decisão

03/03/2021, 12:18

Juntada de bloqueio total BACENJUD

03/03/2021, 12:16

Juntada de protocolo BACENJUD

01/03/2021, 10:25

Juntada de petição

26/02/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 08:46

Decorrido prazo de NAYARA COUTINHO COSTA SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:07

Conclusos para despacho

19/02/2021, 13:01

Juntada de Certidão

19/02/2021, 13:01

Decorrido prazo de NAYARA COUTINHO COSTA SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:12

Decorrido prazo de NAYARA COUTINHO COSTA SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:12

Juntada de petição

04/02/2021, 12:23

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 12:24

Juntada de diligência

28/01/2021, 12:24

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 09:09

Juntada de Carta ou Mandado

27/01/2021, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 11:13

Concedida a Antecipação de tutela

26/01/2021, 16:44

Conclusos para decisão

25/01/2021, 11:31

Juntada de Certidão

25/01/2021, 11:31

Juntada de petição

25/01/2021, 11:24

Juntada de petição

21/12/2020, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 15:47

Conclusos para decisão

20/11/2020, 11:24

Juntada de Certidão

20/11/2020, 11:24

Juntada de petição

13/11/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 16:09

Conclusos para decisão

11/11/2020, 18:22

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 18:22

Despacho

•19/05/2023, 08:22

Decisão

•17/05/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 11:18

Sentença

•18/11/2021, 12:00

Despacho

•13/07/2021, 18:11

Despacho

•28/05/2021, 16:01

Despacho

•15/03/2021, 09:58

Despacho

•10/03/2021, 11:26

Despacho

•04/03/2021, 08:49

Despacho

•25/02/2021, 08:46

Decisão

•26/01/2021, 16:44

Despacho

•30/11/2020, 15:47

Despacho

•12/11/2020, 16:09