Procedimento Comum CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
03/02/2017
Valor da Causa
R$ 880,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível de Caxias
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/08/2022, 11:38
Juntada de Certidão
17/08/2022, 11:35
Decorrido prazo de JOCIMAR DE ARAUJO MONTEIRO em 29/06/2022 23:59.
21/07/2022, 21:57
Decorrido prazo de JOCIMAR DE ARAUJO MONTEIRO em 29/06/2022 23:59.
21/07/2022, 21:51
Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022, 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
14/06/2022, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOCIMAR DE ARAUJO MONTEIRO - LIDIO JOSE DE BRITO NETO - OAB MA10589-A - CPF: 794.535.203-06 (ADVOGADO)
RÉU: ESTADO DO MARANHÃO (MA) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Servindo o presente ato ordinatório como intimação. Caxias (MA), 3 de junho de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0800299-08.2017.8.10.0029 AUTOS DE: [Assistência à Saúde]
06/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022, 13:21
Juntada de ato ordinatório
03/06/2022, 13:19
Realizado cálculo de custas
30/05/2022, 08:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
30/05/2022, 08:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
27/04/2022, 04:58
Juntada de ato ordinatório
27/04/2022, 04:58
Transitado em Julgado em 08/03/2022
27/04/2022, 04:56
Decorrido prazo de JOCIMAR DE ARAUJO MONTEIRO em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022, 13:56
Documentos
Ato Ordinatório
•03/06/2022, 13:19
Ato Ordinatório
•27/04/2022, 04:58
14/06/2022, 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
14/06/2022, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOCIMAR DE ARAUJO MONTEIRO - LIDIO JOSE DE BRITO NETO - OAB MA10589-A - CPF: 794.535.203-06 (ADVOGADO)
RÉU: ESTADO DO MARANHÃO (MA) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Servindo o presente ato ordinatório como intimação. Caxias (MA), 3 de junho de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0800299-08.2017.8.10.0029 AUTOS DE: [Assistência à Saúde]
06/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022, 13:21
Juntada de ato ordinatório
03/06/2022, 13:19
Realizado cálculo de custas
30/05/2022, 08:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
30/05/2022, 08:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
27/04/2022, 04:58
Juntada de ato ordinatório
27/04/2022, 04:58
Transitado em Julgado em 08/03/2022
27/04/2022, 04:56
Decorrido prazo de JOCIMAR DE ARAUJO MONTEIRO em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022, 13:56
Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022, 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
24/01/2022, 18:00
Juntada de petição
17/01/2022, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RÉU: ESTADO DO MARANHÃO (MA) INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800299-08.2017.8.10.0029 AUTOS DE: [Assistência à Saúde] AUTOR(A): JOCIMAR DE ARAUJO MONTEIRO
10/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022, 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2022, 14:54
Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2021, 14:02
Conclusos para julgamento
12/11/2019, 12:16
Juntada de Certidão
12/11/2019, 12:16
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)