Procedimento Comum Cível 0002787-67.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 11.130,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

MAQUISUL COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

L. DA SILVA - LUVAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA NOBRE MIRANDA

OAB/MA 7467·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAQUISUL COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

L. DA SILVA - LUVAS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 16:36

Juntada de Certidão

19/09/2024, 16:34

Juntada de ato ordinatório

19/09/2024, 16:31

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/09/2024, 16:27

Juntada de informações prestadas

05/09/2024, 11:32

Expedido alvará de levantamento

26/08/2024, 10:29

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:50

Juntada de petição

26/08/2024, 09:46

Juntada de petição

23/08/2024, 18:52

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 01:21

Juntada de petição

01/08/2024, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 16:13

Juntada de petição

16/07/2024, 13:01

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 16:36

Juntada de Certidão

19/09/2024, 16:34

Juntada de ato ordinatório

19/09/2024, 16:31

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/09/2024, 16:27

Juntada de informações prestadas

05/09/2024, 11:32

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 16:31

Despacho

•26/08/2024, 10:29

Expedido alvará de levantamento

26/08/2024, 10:29

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:50

Juntada de petição

26/08/2024, 09:46

Juntada de petição

23/08/2024, 18:52

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 01:21

Juntada de petição

01/08/2024, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 16:13

Juntada de petição

16/07/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:46

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:01

Juntada de petição

09/07/2024, 17:54

Recebidos os autos

09/07/2024, 14:22

Juntada de decisão

09/07/2024, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/02/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 14:21

Conclusos para decisão

10/01/2024, 09:48

Juntada de contrarrazões

28/12/2023, 10:30

Decorrido prazo de MAQUISUL COMERCIAL LTDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:10

Juntada de apelação

13/12/2023, 10:37

Juntada de petição

26/11/2023, 18:45

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:15

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:15

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 08:33

Julgado procedente o pedido

18/11/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 09:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:00

Juntada de petição

07/07/2023, 16:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:49

Publicado Intimação em 14/06/2023.

16/06/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 01:46

Juntada de petição

13/06/2023, 09:41

Juntada de petição

13/06/2023, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2023, 16:11

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:58

Decorrido prazo de CAMILA NOBRE MIRANDA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 12:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 12:59

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:36

Juntada de termo

01/02/2023, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/01/2023, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 14:18

Declarada incompetência

18/01/2023, 13:05

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 15:42

Juntada de termo

25/08/2022, 15:42

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:42

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:58

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 11:32

Juntada de petição

05/07/2022, 13:41

Juntada de petição

29/06/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAQUISUL COMERCIAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAMILA NOBRE MIRANDA - MA7467-A REQUERIDO: L. DA SILVA - LUVAS - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0002787-67.2016.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 16:15

Juntada de petição

27/06/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 09:10

Conclusos para despacho

18/04/2021, 16:10

Juntada de petição

15/04/2021, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2021, 15:25

Juntada de petição

07/04/2021, 16:41

Juntada de petição

31/03/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 17:18

Juntada de Certidão

12/03/2021, 14:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/03/2021, 12:24

Recebidos os autos

10/03/2021, 12:24

Despacho

•10/07/2024, 11:46

Petição

•09/07/2024, 17:54

Custas

•09/07/2024, 17:54

Custas

•09/07/2024, 17:54

Acórdão (expediente)

•29/04/2024, 16:05

Acórdão

•26/04/2024, 11:02

Decisão (expediente)

•08/02/2024, 05:24

Decisão

•07/02/2024, 17:16

Despacho

•10/01/2024, 14:21

Sentença

•18/11/2023, 11:20

Decisão

•05/06/2023, 16:11

Decisão

•18/01/2023, 13:05

Despacho

•24/06/2022, 09:10

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 16:31

Despacho

•26/08/2024, 10:29

Despacho

•10/07/2024, 11:46

Petição

•09/07/2024, 17:54

Custas

•09/07/2024, 17:54

Custas

•09/07/2024, 17:54

Acórdão (expediente)

•29/04/2024, 16:05

Acórdão

•26/04/2024, 11:02

Decisão (expediente)

•08/02/2024, 05:24

Decisão

•07/02/2024, 17:16

Despacho

•10/01/2024, 14:21

Sentença

•18/11/2023, 11:20

Decisão

•05/06/2023, 16:11

Decisão

•18/01/2023, 13:05

Despacho

•24/06/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 14:28