Procedimento Comum Cível 0000431-67.2014.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Partes do Processo

LUIS FERREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA

OAB/MA 11067·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

LUIS FERREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes(6)

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA

OAB/MA 11067·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 18:36

Transitado em Julgado em 17/06/2025

03/07/2025, 18:35

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DA CONCEICAO em 17/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/06/2025, 01:02

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 18:41

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025, 20:47

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:28

Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:28

Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2025, 16:37

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 18:36

Transitado em Julgado em 17/06/2025

03/07/2025, 18:35

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DA CONCEICAO em 17/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/06/2025, 01:02

Publicado Sentença em 27/05/2025.

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 18:41

Sentença

•06/05/2025, 20:47

27/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 18:41

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025, 20:47

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:28

Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:28

Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2025, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 16:37

Juntada de petição

13/02/2025, 18:30

Declarada incompetência

12/02/2025, 17:11

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:09

Juntada de Certidão

21/11/2024, 13:08

Juntada de petição

11/10/2024, 18:14

Juntada de petição

30/08/2024, 18:03

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:00

Decorrido prazo de IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:59

Juntada de petição

19/08/2024, 14:05

Juntada de petição

13/08/2024, 13:14

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 04:13

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 23:31

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:46

Juntada de Certidão

16/11/2023, 11:45

Juntada de petição

13/11/2023, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:37

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 14:37

Juntada de petição

01/06/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 07:27

Juntada de petição

26/07/2022, 11:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:22

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DA CONCEICAO em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:10

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DA CONCEICAO em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

06/07/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 11:33

Conclusos para despacho

05/07/2022, 11:08

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:08

Juntada de petição

04/07/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000431-67.2014.8.10.0138. Requerente: LUIS FERREIRA DA CONCEICAO, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA - MA11067 Requerido: BANCO BMG SA, Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SCOPEL - RS40004-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Assinado eletronicamente COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Empréstimo consignado]

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 16:16

Juntada de Certidão

28/06/2022, 16:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/06/2022, 16:13

Decisão (expediente)

•17/02/2025, 16:37

Decisão (expediente)

•17/02/2025, 16:37

Decisão

•12/02/2025, 17:11

Despacho

•23/07/2024, 16:21

Despacho

•18/10/2023, 14:37

Despacho

•13/03/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 16:15