Procedimento Comum Cível 0803212-65.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

EDIMAR FERNANDES DUARTE

CPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO SANTOS O TABELIAO

CNPJ

Reu

COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

CNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

Advogados / Representantes

RONNES KLEY ARRUDA FIGUEIRA

OAB/MA 16457·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PATROCINIO SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO PATROCINIO SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de RONNES KLEY ARRUDA FIGUEIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:56

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:20

Juntada de Certidão

19/01/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 19/12/2025.

20/12/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2025, 11:42

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:56

Expedição de Carta precatória.

17/12/2025, 08:55

Juntada de Certidão

15/12/2025, 17:11

Juntada de Carta precatória

15/12/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 20:10

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:08

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de FERNANDO PATROCINIO SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de RONNES KLEY ARRUDA FIGUEIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:56

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:20

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 16:56

Decisão

•17/12/2025, 11:42

19/01/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 19/12/2025.

20/12/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2025, 11:42

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:56

Expedição de Carta precatória.

17/12/2025, 08:55

Juntada de Certidão

15/12/2025, 17:11

Juntada de Carta precatória

15/12/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 20:10

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:08

Juntada de Certidão

01/07/2025, 09:07

Juntada de Certidão

01/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de FERNANDO PATROCINIO SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de RONNES KLEY ARRUDA FIGUEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Juntada de petição

30/04/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:44

Conclusos para decisão

25/03/2025, 17:45

Juntada de Certidão

25/03/2025, 17:45

Juntada de petição

10/03/2025, 18:13

Juntada de petição

03/03/2025, 16:28

Juntada de contestação

19/02/2025, 18:50

Juntada de Certidão

29/01/2025, 11:19

Juntada de Certidão

13/12/2024, 11:43

Juntada de Certidão

06/09/2024, 09:12

Expedição de Carta precatória.

06/09/2024, 09:09

Juntada de Carta precatória

05/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de RONNES KLEY ARRUDA FIGUEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 07:59

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 09:00

Conclusos para despacho

06/03/2024, 13:03

Juntada de petição

06/03/2024, 10:40

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

17/02/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 14:29

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:56

Juntada de Certidão

18/08/2023, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:13

Conclusos para decisão

14/10/2022, 09:39

Decorrido prazo de RONNES KLEY ARRUDA FIGUEIRA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:55

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 11:34

Juntada de petição

01/07/2022, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: RONNES KLEY ARRUDA FIGUEIRA (OAB 16457-MA) Requerido: EDIMAR FERNANDES DUARTE e outros (2) DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803212-65.2019.8.10.0037 Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, reiterando ou não eventual pedido já formulado nos autos, que ainda se encontre pendente de apreciação ou, ainda, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 27 de junho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 16:39

Conclusos para decisão

28/04/2021, 21:41

Juntada de

28/04/2021, 21:40

Juntada de Certidão

18/09/2020, 11:54

Juntada de Certidão

15/09/2020, 16:13

Juntada de Certidão

11/05/2020, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 11:19

Outras Decisões

01/04/2020, 15:50

Conclusos para despacho

30/01/2020, 09:33

Juntada de Certidão

30/01/2020, 09:33

Juntada de petição

22/11/2019, 17:46

Declarada incompetência

07/11/2019, 11:24

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 21:27

Conclusos para decisão

05/11/2019, 21:27

Despacho

•23/11/2025, 20:10

Despacho

•26/03/2025, 17:44

Despacho

•23/05/2024, 09:00

Despacho

•13/02/2024, 14:29

Despacho

•27/06/2023, 16:13

Despacho

•27/06/2022, 16:39

Decisão

•01/04/2020, 15:50

Decisão

•07/11/2019, 11:24