Procedimento Comum Cível 0805347-41.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 30.165,94

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

MANOEL LUIS SOBRINHO

CPF

Autor

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ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MANOEL LUIS SOBRINHO

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 12:48

Juntada de termo

03/10/2025, 15:26

Juntada de petição

14/07/2025, 15:01

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Juntada de petição

30/06/2025, 16:03

Juntada de petição

26/06/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:25

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 16:43

Determinado o arquivamento

05/06/2025, 18:41

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:41

Juntada de termo

30/01/2025, 15:41

Juntada de Certidão

28/01/2025, 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

08/11/2024, 07:15

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 12:48

Juntada de termo

03/10/2025, 15:26

Juntada de petição

14/07/2025, 15:01

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Juntada de petição

30/06/2025, 16:03

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 16:43

Decisão

•05/06/2025, 18:41

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legal

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Juntada de petição

26/06/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:25

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 16:43

Determinado o arquivamento

05/06/2025, 18:41

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:41

Juntada de termo

30/01/2025, 15:41

Juntada de Certidão

28/01/2025, 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

08/11/2024, 07:15

Conta Atualizada

08/11/2024, 07:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/11/2024, 14:38

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024, 14:37

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:11

Juntada de petição

19/08/2024, 17:06

Juntada de petição

15/08/2024, 16:12

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 12:42

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:44

Recebidos os autos

12/08/2024, 13:33

Juntada de despacho

12/08/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/10/2023, 18:22

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:50

Juntada de contrarrazões

21/09/2023, 11:47

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 09:13

Juntada de ato ordinatório

05/09/2023, 09:09

Juntada de Certidão

05/09/2023, 09:09

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:39

Juntada de apelação

23/04/2023, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:35

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 14:04

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 16:17

Juntada de termo

25/07/2022, 16:16

Juntada de petição

08/07/2022, 18:18

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MANOEL LUIS SOBRINHO Advogado: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 Réu: EMPRESA VIVO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 24 de junho de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0805347-41.2019.8.10.0040

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 16:48

Juntada de petição

28/06/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 13:45

Juntada de petição

29/09/2021, 10:19

Conclusos para decisão

05/02/2020, 11:39

Juntada de termo

05/02/2020, 11:39

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 01:12

Juntada de petição

20/11/2019, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 11:25

Juntada de Ato ordinatório

11/11/2019, 11:25

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/10/2019 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

07/11/2019, 14:39

Juntada de protocolo

23/10/2019, 20:48

Juntada de contestação

23/10/2019, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2019, 14:12

Juntada de diligência

19/09/2019, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 07:56

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 07:56

Juntada de Ato ordinatório

01/09/2019, 17:32

Audiência conciliação designada para 24/10/2019 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

01/09/2019, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 21:15

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:49

Conclusos para despacho

02/05/2019, 15:19

Juntada de termo

02/05/2019, 15:18

Juntada de petição

02/05/2019, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 20:54

Conclusos para decisão

16/04/2019, 19:18

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 19:18

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 17:44

Acórdão (expediente)

•05/07/2024, 14:23

Acórdão

•05/07/2024, 13:22

Despacho

•25/10/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 09:09

Sentença

•24/01/2023, 11:56

Despacho

•24/06/2022, 13:45

Documento Diverso

•20/11/2019, 11:49

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 11:25

Ato Ordinatório

•01/09/2019, 17:32

Decisão

•15/08/2019, 21:15

Despacho

•22/04/2019, 20:54

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 16:43

Decisão

•05/06/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 17:44

Acórdão (expediente)

•05/07/2024, 14:23

Acórdão

•05/07/2024, 13:22

Despacho

•25/10/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 09:09

Sentença

•24/01/2023, 11:56

Despacho

•24/06/2022, 13:45

Documento Diverso

•20/11/2019, 11:49

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 11:25

Ato Ordinatório

•01/09/2019, 17:32

Decisão

•15/08/2019, 21:15

Despacho

•22/04/2019, 20:54

Documento Diverso

•16/04/2019, 19:18

Documento Diverso

•16/04/2019, 19:18

Documento Diverso

•16/04/2019, 19:18

Documento Diverso

•16/04/2019, 19:18