Execução Fiscal 0801519-12.2020.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 53.990,28

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

J. FONSECA FIGUEREDO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 16:42

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:41

Juntada de certidão

17/03/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:19

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:34

Juntada de Certidão

16/12/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:35

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:25

Juntada de Certidão

15/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de J. FONSECA FIGUEREDO - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Juntada de diligência

08/07/2025, 10:46

Juntada de diligência

08/07/2025, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 10:46

Todas as movimentações(59)

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 16:42

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:41

Juntada de certidão

17/03/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:19

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:34

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 17:19

Despacho

•07/11/2025, 10:35

Juntada de Certidão

16/12/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:35

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:25

Juntada de Certidão

15/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de J. FONSECA FIGUEREDO - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Juntada de diligência

08/07/2025, 10:46

Juntada de diligência

08/07/2025, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 10:46

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:18

Decorrido prazo de ANTONIO GUIMARAES FILHO em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:18

Expedição de informações pessoalmente.

28/03/2025, 16:53

Juntada de Certidão

28/03/2025, 16:52

Juntada de Certidão

12/12/2024, 17:38

Decorrido prazo de ANTONIO GUIMARAES FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 19:26

Expedição de informações pessoalmente.

16/09/2024, 17:34

Juntada de Certidão

16/09/2024, 17:32

Juntada de Certidão

05/09/2024, 18:07

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 10:36

Juntada de diligência

06/03/2024, 10:36

Conclusos para despacho

05/03/2024, 18:05

Juntada de Certidão

05/03/2024, 18:05

Juntada de Certidão

05/03/2024, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2024, 16:12

Juntada de diligência

15/02/2024, 16:12

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 10:56

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

08/09/2023, 11:33

Juntada de diligência

13/07/2023, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

09/06/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:51

Conclusos para decisão

16/12/2022, 14:14

Juntada de petição

07/07/2022, 17:20

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 13:06

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): J. FONSECA FIGUEREDO - ME DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801519-12.2020.8.10.0037 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Grajaú (MA), 27 de junho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 16:40

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:55

Juntada de Certidão

13/06/2022, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 13:00

Juntada de Certidão

14/02/2022, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2021, 16:12

Juntada de diligência

27/05/2021, 16:12

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 07:42

Conclusos para despacho

16/07/2020, 14:21

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 15:06

Despacho

•20/06/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:56

Despacho

•07/06/2023, 14:51

Despacho

•27/06/2022, 16:40

Despacho

•21/07/2020, 07:42