Cumprimento de sentença 0825248-20.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 7.409,57

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE

OAB/MA 7612·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 10:40

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:51

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:49

Juntada de juntada de ar

07/08/2024, 11:03

Juntada de termo

08/07/2024, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 23:04

Juntada de diligência

30/10/2023, 23:04

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 11:09

Juntada de Mandado

05/07/2023, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/06/2023, 10:58

Realizado cálculo de custas

26/06/2023, 10:58

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 10:40

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:51

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:49

Juntada de juntada de ar

07/08/2024, 11:03

Documentos

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 07:53

Decisão (expediente)

•25/05/2023, 21:46

Juntada de termo

08/07/2024, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 23:04

Juntada de diligência

30/10/2023, 23:04

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 11:09

Juntada de Mandado

05/07/2023, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/06/2023, 10:58

Realizado cálculo de custas

26/06/2023, 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/06/2023, 07:53

Juntada de ato ordinatório

22/06/2023, 07:53

Recebidos os autos

22/06/2023, 05:33

Juntada de despacho

22/06/2023, 05:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2022, 18:54

Juntada de Certidão

15/07/2022, 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2022, 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:28

Juntada de Certidão

14/03/2022, 15:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/02/2022 23:59.

27/02/2022, 14:15

Juntada de apelação

15/02/2022, 16:00

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 21 de janeiro de 2022. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de com Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0825248-20.2016.8.10.0001

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 11:03

Julgado improcedente o pedido

21/08/2021, 11:33

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:28

Publicado Intimação em 21/06/2018.

21/06/2018, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2018, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2018, 13:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

06/06/2018, 09:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2016, 09:47

Conclusos para despacho

06/06/2016, 14:18

Distribuído por sorteio

06/06/2016, 14:18

Decisão

•24/05/2023, 19:52

Acórdão

•24/02/2023, 07:15

Despacho

•12/12/2022, 10:46

Despacho

•12/12/2022, 10:29

Decisão

•06/12/2022, 13:34

Decisão

•06/12/2022, 12:38

Despacho

•29/11/2022, 10:21

Despacho

•29/11/2022, 09:48

Despacho

•04/08/2022, 06:53

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:30

Sentença

•21/08/2021, 11:33

Despacho

•06/06/2018, 09:50