Procedimento Comum Cível 0817987-67.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

CARLOS RAFAEL SANTOS OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA

OAB/PI 9428·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

CARLOS RAFAEL SANTOS OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FUNDACAO SOUSSA ANDRADE

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FUNDACAO SOUSSA ANDRADE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 07:11

Determinado o arquivamento

15/09/2022, 13:06

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:22

Juntada de Certidão

09/09/2022, 09:21

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL SANTOS OLIVEIRA DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:13

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 13:15

Juntada de petição

30/06/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817987-67.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: CARLOS RAFAEL SANTOS OLIVEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), FUNDAÇÃO SOUSSA ANDRADE Intimação -

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 13:01

Conclusos para despacho

07/01/2022, 09:05

Recebidos os autos

17/12/2021, 13:50

Juntada de decisão

17/12/2021, 13:50

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 07:11

Determinado o arquivamento

15/09/2022, 13:06

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:22

Juntada de Certidão

09/09/2022, 09:21

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL SANTOS OLIVEIRA DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:13

Documentos

Decisão

•15/09/2022, 13:06

Despacho

•18/05/2022, 13:01

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 13:15

Juntada de petição

30/06/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817987-67.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: CARLOS RAFAEL SANTOS OLIVEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), FUNDAÇÃO SOUSSA ANDRADE Intimação -

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 13:01

Conclusos para despacho

07/01/2022, 09:05

Recebidos os autos

17/12/2021, 13:50

Juntada de decisão

17/12/2021, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/08/2021, 10:56

Juntada de Certidão

12/08/2021, 13:18

Juntada de petição

14/07/2021, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 08:01

Juntada de Ato ordinatório

11/06/2021, 08:00

Juntada de petição

04/05/2021, 19:13

Juntada de petição

09/04/2021, 11:37

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 08:15

Julgado improcedente o pedido

03/03/2021, 11:54

Conclusos para decisão

27/10/2020, 10:38

Juntada de petição

26/10/2020, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2020.

22/10/2020, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 05:58

Juntada de Ato ordinatório

19/10/2020, 08:54

Juntada de Certidão

19/10/2020, 08:50

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SOUSSA ANDRADE em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:28

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2020, 15:47

Juntada de termo

27/07/2020, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 07:54

Juntada de contestação

06/07/2020, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 13:29

Juntada de petição

23/05/2020, 17:38

Juntada de Carta ou Mandado

13/05/2020, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 09:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2020, 18:09

Conclusos para despacho

04/09/2017, 09:34

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 18/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 03:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2017, 14:33

Publicado Intimação em 27/07/2017.

27/07/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2017, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2017, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2017, 17:31

Juntada de Petição de protocolo

03/06/2017, 17:51

Conclusos para decisão

29/05/2017, 12:34

Distribuído por sorteio

29/05/2017, 12:34

Acórdão (expediente)

•16/11/2021, 10:32

Acórdão

•15/11/2021, 21:59

Despacho

•24/08/2021, 11:04

Decisão (expediente)

•18/08/2021, 11:08

Decisão

•17/08/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 08:00

Sentença

•03/03/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 05:58

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 08:54

Decisão

•08/05/2020, 18:09

Decisão

•06/06/2017, 17:31