Agravo em Recurso Especial 0842591-53.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA

CPF

Autor

FRANCISCO TEIXEIRA MATOS NETO

CPF

Autor

DIRCEU CASSIMIRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

TIAGO SOBRINHO SILVA

CPF

Autor

WILTON JACAUNA DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOSE HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA

CPF

Autor

FRANCISCO TEIXEIRA MATOS NETO

CPF

Autor

DIRCEU CASSIMIRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

TIAGO SOBRINHO SILVA

CPF

Autor

WILTON JACAUNA DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:23

Não conhecido o recurso de DIRCEU CASSIMIRO DO NASCIMENTO, FRANCISCO TEIXEIRA MATOS NETO, JOSE HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA, TIAGO SOBRINHO SILVA e WILTON JACAUNA DE SOUSA

02/08/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024, 12:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/06/2024, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 23:20