Procedimento Comum Cível 0821009-65.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 21.957,39

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CANOPUS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CANOPUS

Terceiro

PARMENIO MESQUITA DE CARVALHO

Terceiro

MARIA DANUBIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB/MA 5769·CPF·Representa: Autor

JULIANA ARAUJO ABREU

OAB/MA 18780·CPF·Representa: Autor

DEBORA MENDES COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES

OAB/MA 6134·CPF·Representa: Autor

LILA LEA BORGES PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB/MA 5769·CPF·Representa: Autor

JULIANA ARAUJO ABREU

OAB/MA 18780·CPF·Representa: Autor

DEBORA MENDES COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES

OAB/MA 6134·CPF·Representa: Autor

LILA LEA BORGES PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:33

Juntada de certidão

24/04/2026, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2026, 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2026, 09:17

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de réplica à contestação

12/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:03

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 09:17

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 18:59

27/04/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:33

Juntada de certidão

24/04/2026, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2026, 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2026, 09:17

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de réplica à contestação

12/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LILA LEA BORGES PINHEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 18:59

Juntada de Certidão

11/02/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:59

Juntada de Petição de contestação

11/02/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 09:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2026, 16:24

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 22:42

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 22:50

Juntada de malote digital

02/12/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 10:32

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 14:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de instrumento nº. 0816281-71.2025.8.10.0000, 5ª Câmara de Direito Privado

24/07/2025, 17:08

Juntada de Certidão

23/07/2025, 14:47

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:17

Juntada de petição

23/06/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 00:39

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 00:39

Juntada de petição

17/06/2025, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 15:22

Outras Decisões

04/06/2025, 11:22

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:54

Juntada de Certidão

28/04/2025, 13:07

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ABREU em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

19/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:34

Juntada de petição

17/02/2025, 21:44

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:06

Juntada de Certidão

10/02/2025, 13:02

Juntada de Certidão

06/02/2025, 13:01

Juntada de Certidão

27/01/2025, 10:54

Outras Decisões

21/01/2025, 17:50

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:05

Juntada de petição

12/07/2024, 09:48

Juntada de petição

10/07/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:36

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 12:52

Outras Decisões

24/06/2024, 18:04

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:24

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:09

Juntada de petição

20/05/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:05

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 12:53

Juntada de Certidão

03/05/2024, 10:17

Juntada de termo

17/04/2024, 12:12

Juntada de termo

17/04/2024, 11:10

Juntada de Certidão

10/04/2024, 09:22

Juntada de Certidão

10/04/2024, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 17:18

Juntada de Mandado

02/04/2024, 16:38

Juntada de Mandado

02/04/2024, 16:02

Juntada de petição

11/03/2024, 10:29

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 10:31

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:31

Juntada de petição

25/01/2024, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 12:10

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:54

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:46

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:23

Juntada de petição

29/11/2023, 08:54

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ABREU em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:42

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 09:21

Juntada de Certidão

16/11/2023, 08:37

Juntada de Certidão

10/11/2023, 13:39

Juntada de Certidão

03/11/2023, 12:21

Outras Decisões

27/10/2023, 14:55

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:29

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:18

Juntada de petição

24/09/2023, 11:59

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 17:49

Juntada de Certidão

12/09/2023, 14:40

Juntada de termo

05/07/2023, 15:55

Juntada de Certidão

12/06/2023, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 08:35

Juntada de Mandado

02/06/2023, 16:48

Juntada de Certidão

25/05/2023, 12:02

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:34

Juntada de petição

19/05/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 09:26

Juntada de ato ordinatório

30/04/2023, 18:58

Decorrido prazo de MARIA DANUBIA DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:58

Decorrido prazo de MARIA DANUBIA DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:37

Decorrido prazo de MARIA DANUBIA DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:35

Juntada de diligência

31/03/2023, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 10:53

Juntada de Mandado

22/03/2023, 13:13

Juntada de Certidão

22/03/2023, 07:47

Juntada de petição

13/03/2023, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 10:14

Decorrido prazo de MARIA DANUBIA DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:11

Decorrido prazo de MARIA DANUBIA DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:10

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:55

Juntada de Certidão

17/11/2022, 12:55

Juntada de diligência

04/10/2022, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 11:03

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 13:08

Juntada de Mandado

23/09/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 07:43

Juntada de petição

10/08/2022, 23:59

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:11

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:36

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:29

Juntada de petição

19/07/2022, 21:14

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821009-65.2019.8.10.0001. AUTOR: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A REU: MARIA DANUBIA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 17:43

Juntada de Certidão

24/06/2022, 15:26

Juntada de termo

08/06/2022, 14:42

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 14:54

Juntada de Certidão

16/02/2022, 17:12

Juntada de Certidão

04/11/2021, 00:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 07:16

Conclusos para despacho

30/09/2021, 14:00

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 08:47

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 04:26

Juntada de petição

19/09/2021, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 12:07

Juntada de Certidão

03/09/2021, 08:44

Transitado em Julgado em 24/08/2021

03/09/2021, 08:44

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 00:45

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 15:25

Outras Decisões

23/07/2021, 09:38

Conclusos para decisão

01/07/2021, 12:21

Decorrido prazo de MARIA DANUBIA DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 07:07

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 07:07

Juntada de embargos de declaração

14/06/2021, 22:41

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 10:46

Julgado procedente o pedido

26/05/2021, 16:48

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 11:27

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 18:09

Juntada de petição

15/01/2020, 15:03

Conclusos para decisão

13/01/2020, 09:03

Juntada de Certidão

13/01/2020, 09:02

Juntada de petição

19/12/2019, 10:05

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 03:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 15:48

Outras Decisões

26/11/2019, 14:38

Conclusos para decisão

22/11/2019, 12:03

Juntada de Certidão

22/11/2019, 12:03

Decorrido prazo de MARIA DANUBIA DOS SANTOS em 29/08/2019 23:59:00.

30/08/2019, 02:31

Expedição de informações pessoalmente.

12/08/2019, 09:38

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/08/2019 15:30 16ª Vara Cível de São Luís .

08/08/2019, 11:50

Juntada de petição

06/08/2019, 16:28

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2019, 13:33

Juntada de Certidão

23/05/2019, 15:20

Audiência conciliação designada para 07/08/2019 15:30 16ª Vara Cível de São Luís.

22/05/2019, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 10:31

Conclusos para despacho

21/05/2019, 16:51

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 16:05

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 18:59

Decisão

•12/01/2026, 22:42

Decisão

•24/07/2025, 17:08

Decisão

•04/06/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:06

Decisão

•21/01/2025, 17:50

Decisão

•24/06/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:17

Despacho

•21/02/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 08:37

Decisão

•27/10/2023, 14:55

Todos os documentos(32)

Decisão

•09/04/2026, 09:17

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 18:59

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 18:59

Decisão

•12/01/2026, 22:42

Decisão

•24/07/2025, 17:08

Decisão

•04/06/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:06

Decisão

•21/01/2025, 17:50

Decisão

•24/06/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:17

Despacho

•21/02/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 08:37

Decisão

•27/10/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•30/04/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 07:47

Despacho

•22/02/2023, 10:14

Despacho

•01/09/2022, 07:43

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 17:12

Despacho

•25/10/2021, 07:16

Petição

•19/09/2021, 10:06

Documento Diverso

•19/09/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 08:44

Decisão

•23/07/2021, 09:38

Sentença

•26/05/2021, 16:48

Despacho

•26/04/2021, 18:09

Despacho

•26/11/2019, 14:38

Despacho

•22/05/2019, 10:31