Procedimento Comum Cível 0803642-21.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelApuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/02/2025, 09:20

Juntada de termo

05/02/2025, 16:50

Juntada de Certidão

05/02/2025, 16:49

Juntada de contrarrazões

28/01/2025, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA FARIAS TANIOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:44

Juntada de Certidão

12/12/2024, 08:43

Juntada de apelação

11/12/2024, 18:28

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

22/11/2024, 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 08:19

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/02/2025, 09:20

Juntada de termo

05/02/2025, 16:50

Juntada de Certidão

05/02/2025, 16:49

Juntada de contrarrazões

28/01/2025, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:21

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA FARIAS TANIOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:44

Juntada de Certidão

12/12/2024, 08:43

Juntada de apelação

11/12/2024, 18:28

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

22/11/2024, 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2024, 19:23

Conclusos para decisão

05/09/2024, 09:39

Juntada de termo

05/09/2024, 09:38

Juntada de Certidão

05/09/2024, 09:37

Juntada de Certidão

05/09/2024, 09:34

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 07:33

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA FARIAS TANIOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 07:33

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 04:04

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:04

Juntada de petição

26/08/2024, 10:39

Juntada de contrarrazões

26/08/2024, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 09:18

Juntada de Certidão

23/08/2024, 09:13

Juntada de embargos de declaração

20/08/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 10:49

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 09:27

Julgado improcedente o pedido

09/08/2024, 21:39

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:43

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:42

Juntada de protocolo

07/05/2024, 21:12

Juntada de petição

07/05/2024, 20:56

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 09:05

Juntada de termo

03/05/2024, 09:04

Juntada de Certidão

03/05/2024, 09:04

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA FARIAS TANIOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:40

Juntada de petição

16/04/2024, 10:47

Decorrido prazo de EVANDRO LUIZ FARIAS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:48

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 18:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/03/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 15:34

Desentranhado o documento

13/12/2023, 15:34

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 15:34

Juntada de termo

13/12/2023, 15:33

Juntada de Certidão

06/12/2023, 14:24

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA FARIAS TANIOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:04

Juntada de petição

22/11/2023, 20:15

Juntada de Certidão

18/11/2023, 12:07

Juntada de petição

14/11/2023, 16:23

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 00:28

Conclusos para decisão

13/09/2023, 19:03

Juntada de termo

13/09/2023, 19:03

Juntada de Certidão

13/09/2023, 18:51

Juntada de réplica à contestação

13/09/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:39

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:31

Juntada de Certidão

23/08/2023, 08:48

Juntada de petição

22/08/2023, 15:54

Conclusos para decisão

17/05/2023, 13:21

Juntada de termo

17/05/2023, 13:20

Juntada de Certidão

13/05/2023, 23:00

Juntada de petição

10/05/2023, 19:30

Juntada de Certidão

04/05/2023, 12:05

Juntada de petição

02/05/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:57

Publicado Despacho em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 02:15

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 11:26

Juntada de termo

09/01/2023, 11:17

Juntada de Certidão

09/01/2023, 11:15

Juntada de réplica à contestação

19/12/2022, 21:11

Publicado Intimação em 25/11/2022.

16/12/2022, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

16/12/2022, 23:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 09:18

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:16

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:16

Juntada de contestação

22/11/2022, 16:26

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2022 08:20 1ª Vara de Codó.

17/11/2022, 08:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/09/2022, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 11:18

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EVANDRO LUIZ FARIAS Advogado(s) do reclamante: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 15389-MA) RÉU: EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA INTIMAÇÃO: Finalidade: Intimar a parte autora, por meio de seu advogado(a), para tomar conhecimento da audiência de Conciliação designada para o dia 31/10/2022, às 08:20, a ser realizada preferencialmente pelo sistema de videoconferência, autorizado pela Portaria-TJ - 20442020, em virtude da Pandemia pelo COVID-19, cuja realização por esse sistema somente não ocorrerá diante de excepcional e justificada impossibilidade da parte/testemunha. OBSERVAÇÕES: * O link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/vara1cod * Usuário: insira seu nome (pode ser o primeiro nome ou nome completo) * Senha de Acesso: tjma1234 * Clicar em "permitir", quando for solicitada permissão de acesso à sala virtual, bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera. * Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido. * Ser for utilizar o celular para a participação na audiência, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp, caso for utilizar computador ou notebook, deve-se fazer uso do navegador Google Chrome. * O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º do CPC) Assinado de ordem da M.Mª. Juíza de Direito, Dra. ELAILE SILVA CARVALHO, Titular da 1ª Vara desta Comarca. Codó(MA), Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. Bel. Christian Franco dos Santos, Secretário Judicial da 1ª Vara Intimação - 0803642-21.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 17:25

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 17:25

Audiência Conciliação designada para 31/10/2022 08:20 1ª Vara de Codó.

14/09/2022, 08:55

Outras Decisões

13/09/2022, 16:49

Conclusos para despacho

30/08/2022, 07:59

Juntada de termo

30/08/2022, 07:59

Juntada de Certidão

30/08/2022, 07:58

Juntada de petição

29/08/2022, 17:40

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EVANDRO LUIZ FARIAS Advogado(s) do reclamante: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 15389-MA) REQUERIDO(A): EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA DESPACHO PROCESSO N. 0803642-21.2022.8.10.0034 Intime-se a parte autora para que comprove sua pobreza com comprovante de rendimentos e comprovante de declaração de imposto de renda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 10:16

Conclusos para despacho

14/07/2022, 16:18

Juntada de termo

14/07/2022, 16:17

Juntada de Certidão

14/07/2022, 16:17

Juntada de petição

13/07/2022, 19:59

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: EVANDRO LUIZ FARIAS ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 PARTE RÉ: EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS, A SEGUIR TRANSCRITO(A): Proc. n.º 0803642-21.2022.8.10.0034 DESPACHO No que concerne ao PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado na petição inicial, à míngua de prova pré-constituída da insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, sendo certo que exerce atividade remunerativa digna, podendo alcançar proveito econômico na demanda, e considerando que o art. 99, § 2º do CPC/15 oportuniza à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade da justiça, Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0803642-21.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE INTIME-SE a PARTE AUTORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante de renda ou outros documentos capazes de demonstrar a insuficiência de recursos para os fins almejados, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. CUMPRA-SE. Codó – MA, 27 de junho de 2022 Juíza ELAILE SILVA CARVALHO Titular da 1ª Vara

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 12:02

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 19:51

Conclusos para decisão

13/06/2022, 19:51

Sentença

•18/11/2024, 08:18

Sentença

•16/11/2024, 19:23

Sentença

•12/08/2024, 09:27

Sentença

•09/08/2024, 21:39

Despacho

•20/03/2024, 18:54

Despacho

•20/03/2024, 10:52

Despacho

•09/11/2023, 09:24

Despacho

•08/11/2023, 00:28

Despacho

•23/08/2023, 16:36

Despacho

•23/08/2023, 16:31

Despacho

•21/04/2023, 17:14

Despacho

•16/04/2023, 02:15

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 09:16

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 08:44

Sentença

•18/11/2024, 08:18

Sentença

•16/11/2024, 19:23

Sentença

•12/08/2024, 09:27

Sentença

•09/08/2024, 21:39

Despacho

•20/03/2024, 18:54

Despacho

•20/03/2024, 10:52

Despacho

•09/11/2023, 09:24

Despacho

•08/11/2023, 00:28

Despacho

•23/08/2023, 16:36

Despacho

•23/08/2023, 16:31

Despacho

•21/04/2023, 17:14

Despacho

•16/04/2023, 02:15

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 09:16

Decisão

•13/09/2022, 16:49

Documento Diverso

•29/08/2022, 17:40

Despacho

•12/08/2022, 13:01

Despacho

•12/08/2022, 10:16

Despacho

•27/06/2022, 12:02