Execução de Título Extrajudicial 0008082-86.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2008

Valor da Causa

R$ 22.850,13

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 7� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

VILLAGE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

MIGUEL MOISES MUALEM

CPF

Reu

LUCICLEIA MAGALHAES PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE DE RIBAMAR BASTOS DA SILVA

OAB/MA 574·CPF·Representa: Autor

ARGEMIRO CESAR DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA

OAB/MA 20730·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 22:45

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:55

Juntada de termo

14/10/2025, 09:55

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BASTOS DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:18

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 09:32

Juntada de termo

19/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:15

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 22:45

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 09:32

20/04/2026, 22:45

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:55

Juntada de termo

14/10/2025, 09:55

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BASTOS DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:18

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 09:32

Juntada de termo

19/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BASTOS DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:15

Juntada de petição

12/09/2025, 15:52

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2025, 15:53

Juntada de Mandado

01/09/2025, 12:22

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 11:23

Outras Decisões

21/08/2025, 12:52

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:25

Juntada de Certidão

20/08/2025, 10:25

Apensado ao processo 0015243-69.2016.8.10.0001

24/06/2025, 10:46

Desapensado do processo 0015243-69.2016.8.10.0001

24/06/2025, 10:43

Juntada de petição

24/06/2025, 10:06

Juntada de petição

23/06/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:21

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:06

Juntada de petição

30/05/2025, 12:35

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:01

Juntada de Certidão

11/04/2025, 08:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

11/04/2025, 08:41

Desentranhado o documento

11/04/2025, 08:41

Juntada de petição

04/04/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025, 00:37

Publicado Intimação em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 10:52

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 10:50

Desentranhado o documento

31/03/2025, 10:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 10:48

Juntada de petição

25/02/2025, 11:09

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 07:52

Outras Decisões

09/01/2025, 12:09

Juntada de petição (3º interessado)

19/12/2023, 15:59

Conclusos para decisão

21/07/2023, 00:13

Juntada de Certidão

21/07/2023, 00:12

Juntada de Certidão

18/07/2023, 17:58

Juntada de petição

08/06/2023, 12:16

Decorrido prazo de VILLAGE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:19

Decorrido prazo de MIGUEL MOISES MUALEM em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:19

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BASTOS DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:58

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 11:51

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 17:22

Juntada de ato ordinatório

02/03/2023, 14:35

Juntada de Certidão

02/03/2023, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 11:22

Juntada de Certidão

03/10/2022, 10:03

Juntada de Certidão

26/08/2022, 19:08

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:33

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:33

Juntada de volume

10/08/2022, 16:35

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/07/2022, 16:03

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/07/2022, 16:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/07/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VILLAGE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR BASTOS DA SILVA ( OAB 574-MA ) EXECUTADO: MIGUEL MOISES MUALEM e MIGUEL MOISES MUALEM WILIANS DOURADO COSTA ( OAB 4995-MA ) DESPACHO Compulsando os autos verifica-se que o autor em petição de fl. 478/478-, requereu a realização de penhora online nas contas do requerido por meio do sistema Sisbajud, verifico ainda que mesmo devidamente intimado o executado quedou-se inerte conforme certidão de fl. 481. Com isso, este juízo determina a intimação do autor na pessoa de seu advogado via Djen para que no prazo de 10 (dez) dias proceda o recolhimento das custas referentes a supracitada pesquisa. Após, tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do requerido WILLIANS DOURADO COSTA, CPF: 158.701.113-15, até o limite do valor apresentado nos autos de R$ 8.362,69 (oito mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos). São Luís, 17 de Maio de 2022. Juiz JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Da Comarca da ilha de São Luís Resp: 174953 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0008082-86.2008.8.10.0001 (80822008) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO P/ TITULO EXTRAJUDICIAL

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VILLAGE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR BASTOS DA SILVA ( OAB 574-MA ) EXECUTADO: MIGUEL MOISES MUALEM e MIGUEL MOISES MUALEM WILIANS DOURADO COSTA ( OAB 4995-MA ) ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203 DO CPC C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018 - COGER/MARANHÃO, artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal. INTIMO a parte Executada, para, no prazo de 05 (cinco) dias MANIFESTAR-SE sobre a penhora (fls. retro). São Luís (MA), 24 de junho de 2022. Cleiton Santos Secretário Judicial da 7ª Vara Cível Resp: 174953 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0008082-86.2008.8.10.0001 (80822008) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO P/ TITULO EXTRAJUDICIAL

29/06/2022, 00:00

Decisão

•21/08/2025, 12:52

Despacho

•09/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:50

Decisão

•09/01/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 10:03