Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026
13/03/2026, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
10/03/2026, 14:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 05/03/2026, para MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 734.
06/03/2026, 20:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 11315/2026 - PET
04/02/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0011315 - PET no AREsp 3096896 - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 10:10
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2026/00011315 - PET no AREsp 3096896
02/02/2026, 10:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
13/01/2026, 15:43
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
13/01/2026, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/01/2026, 14:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/01/2026, 14:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026 Petição Nº 806/2026 - Acordo