Cumprimento de sentença 0824837-74.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2016

Valor da Causa

R$ 21.257,88

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE

OAB/MA 7612·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 11:38

Juntada de Certidão

14/01/2025, 10:29

Juntada de Certidão

07/01/2025, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/01/2025, 17:04

Juntada de Certidão

02/12/2024, 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/09/2024, 15:54

Juntada de Certidão

06/09/2024, 15:52

Juntada de Certidão

26/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:53

Juntada de juntada de ar

17/05/2024, 09:42

Juntada de termo

19/03/2024, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 10:06

Juntada de Mandado

28/09/2023, 14:24

Realizado cálculo de custas

15/09/2023, 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/09/2023, 15:30

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 11:38

Juntada de Certidão

14/01/2025, 10:29

Juntada de Certidão

07/01/2025, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/01/2025, 17:04

Juntada de Certidão

02/12/2024, 13:33

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 20:50

Despacho

•04/07/2023, 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/09/2024, 15:54

Juntada de Certidão

06/09/2024, 15:52

Juntada de Certidão

26/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:53

Juntada de juntada de ar

17/05/2024, 09:42

Juntada de termo

19/03/2024, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 10:06

Juntada de Mandado

28/09/2023, 14:24

Realizado cálculo de custas

15/09/2023, 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/09/2023, 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2023, 20:51

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 20:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 03:39

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 10:50

Conclusos para despacho

21/06/2023, 10:57

Recebidos os autos

21/06/2023, 09:09

Juntada de decisão

21/06/2023, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2022, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2022, 06:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:28

Juntada de Certidão

14/03/2022, 15:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/02/2022 23:59.

27/02/2022, 14:15

Juntada de apelação

15/02/2022, 16:00

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 21 de janeiro de 2022. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de com Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0824837-74.2016.8.10.0001

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 11:06

Julgado improcedente o pedido

21/08/2021, 11:28

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2018, 00:22

Publicado Intimação em 21/06/2018.

21/06/2018, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2018, 11:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

06/06/2018, 09:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2016, 08:58

Distribuído por sorteio

04/06/2016, 10:07

Conclusos para despacho

04/06/2016, 10:07

Decisão (expediente)

•25/05/2023, 15:44

Decisão

•24/05/2023, 19:50

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 09:49

Acórdão

•24/02/2023, 18:27

Decisão (expediente)

•06/12/2022, 10:06

Decisão

•02/12/2022, 08:08

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:29

Sentença

•21/08/2021, 11:28

Despacho

•06/06/2018, 09:49