Procedimento Comum Cível 0800430-74.2022.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

CLAUDIA DAMASCENO DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA

OAB/MA 19599·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL

OAB/MA 10860·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

CLAUDIA DAMASCENO DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 15:31

Transitado em Julgado em 06/03/2026

14/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 01:23

Publicado Intimação em 19/12/2025.

20/12/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 12:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/11/2025, 13:15

Conclusos para decisão

10/07/2025, 20:13

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 02:14

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2025.

28/06/2025, 02:14

Juntada de petição

22/05/2025, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 22:16

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 15:31

Transitado em Julgado em 06/03/2026

14/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 13:15

Decisão (expediente)

•21/05/2025, 22:16

11/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 01:23

Publicado Intimação em 19/12/2025.

20/12/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 12:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/11/2025, 13:15

Conclusos para decisão

10/07/2025, 20:13

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 02:14

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2025.

28/06/2025, 02:14

Juntada de petição

22/05/2025, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 22:16

Outras Decisões

21/05/2025, 12:49

Conclusos para decisão

14/02/2025, 08:29

Juntada de Certidão

14/02/2025, 08:29

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:56

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:56

Juntada de petição

29/01/2025, 11:21

Juntada de petição

22/01/2025, 11:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 20:58

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:14

Juntada de Certidão

26/01/2024, 12:14

Decorrido prazo de Diretor Geral em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/11/2023, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2023, 22:33

Juntada de Certidão

01/11/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 17:54

Juntada de Ofício

13/03/2023, 15:16

Juntada de Certidão

15/11/2022, 11:17

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 22:49

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

06/07/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: CLAUDIA DAMASCENO DE SOUSA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599, LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A PARTE REQUERIDA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz e em cumprimento ao disposto no art. 350 do novo CPC, fica a parte demandante intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) juntadas tempestivamente pelo(s) demandado(s). Lago da Pedra/MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022 SILVANDA OLIVEIRA SILVA Auxiliar Judiciária da 1ª Vara 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800430-74.2022.8.10.0039 PARTE

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 19:04

Juntada de Certidão

28/06/2022, 19:03

Juntada de contestação

28/06/2022, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 19:28

Conclusos para despacho

18/04/2022, 19:05

Juntada de Certidão

18/04/2022, 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 18:41

Conclusos para despacho

28/02/2022, 15:26

Distribuído por sorteio

27/02/2022, 10:10

Decisão

•21/05/2025, 12:49

Despacho

•17/12/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 19:03

Despacho

•26/04/2022, 19:28

Despacho

•03/03/2022, 18:41