Tutela Antecipada Antecedente 0800634-98.2020.8.10.0036 - TJMA

Tutela Antecipada Antecedente 0800634-98.2020.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2022, 20:35

Transitado em Julgado em 21/07/2022

13/08/2022, 20:34

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:17

Decorrido prazo de FELIPE DE ANDRADE E SILVA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:17

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:17

Decorrido prazo de FELIPE DE ANDRADE E SILVA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:17

Publicado Sentença (expediente) em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: BENEDITO PEREIRA DE ASSUNCAO Requerido: LETICIA LEITE DA SILVA SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Av. Chico Brito, nº 1060, 2º Piso, Centro, Estreito - MA Telefone: 99 3531-7871 e E-mail: [email protected] Processo nº 0800634-98.2020.8.10.0036 Trata-se de Pedido de Tutela proposto por BENEDITO PEREIRA DE ASSUNCAO em favor da menor LETICIA LEITE DA SILVA, sua neta. Aduz o requerente que o pai da menor faleceu em 20/05/2011 e o falecimento da mãe se deu em 12/09/2018. Desde então a menor Letícia, sua neta, permaneceu sob os cuidados do avô, que vem prestando toda assistência material e moral de que a menor necessita. A necessidade da propositura da presente ação se deu em razão da menor ser beneficiária de pensão, em decorrência do falecimento dos pais, e encontra-se impedida de sacá-la. A parte autora atravessou petição (ID 58704812) noticiando a perda do objeto da presente ação diante da maioridade da tutelada, conforme se verifica dos documentos acostados aos autos no ID 30936991. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela extinção do feito sem resolução do mérito (ID 67300479). É o relatório. Decido. O caso é de extinção da lide sem resolução do mérito uma vez que a tutelada atingiu a maioridade, conforme se depreende dos documentos acostados aos autos, tendo a ação perdido seu objeto. Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Estreito/MA, data e horário do sistema PJe. Juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa Titular da 2ª Vara da Comarca de Estreito/MA

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 21:17

Extinto os autos em razão de perda de objeto

25/05/2022, 15:36

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 18:21

Juntada de petição

19/05/2022, 17:41

Juntada de petição

19/05/2022, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 19:42

Documentos

Sentença (expediente)

•17/06/2022, 14:03

Sentença

•25/05/2022, 15:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/07/2022

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE DE ANDRADE E SILVA em 07/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE DE ANDRADE E SILVA em 07/07/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 30/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

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