Execução de Título Extrajudicial 0803321-42.2021.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803321-42.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 10:09

Transitado em Julgado em 15/07/2022

01/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE VII em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 09:58

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE VII Requerido(a): DANIEL REGIS VIEGAS SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803321-42.2021.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id. n° 69024763 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE e Publicado no DJE. Arquivem-se. São José de Ribamar, 23 de junho de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 21:24

Extinto o processo por desistência

27/06/2022, 07:58

Juntada de diligência

25/06/2022, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2022, 19:36

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 11:20

Juntada de termo

23/06/2022, 11:19

Juntada de petição

10/06/2022, 16:47

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 22:17

Documentos

Sentença

•27/06/2022, 07:58

Despacho

•13/12/2021, 22:17

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