Cumprimento de sentença 0001910-19.2016.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

REGINALDO SANTANA COSTA

CPF

Autor

GESIEL SANTANA COSTA

CPF

Autor

LILIA MARIA SANTANA COSTA

CPF

Autor

MARIA DOS MILAGRES SANTANA COSTA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

REGINALDO SANTANA COSTA

CPF

Autor

GESIEL SANTANA COSTA

CPF

Autor

LILIA MARIA SANTANA COSTA

CPF

Autor

MARIA DOS MILAGRES SANTANA COSTA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 11:29

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DE SOUSA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Juntada de certidão de juntada

09/12/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 16:09

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 11:29

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DE SOUSA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Juntada de certidão de juntada

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 16:09

Despacho

•02/06/2025, 08:21

09/12/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 16:09

Juntada de petição

18/09/2025, 09:01

Juntada de petição

11/09/2025, 17:55

Juntada de petição

16/07/2025, 15:49

Juntada de petição

11/07/2025, 15:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:43

Juntada de petição

20/06/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 01:50

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 01:50

Juntada de petição

16/06/2025, 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 08:21

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:10

Juntada de petição

17/02/2025, 20:52

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DE SOUSA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:51

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:51

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 08:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/12/2024, 08:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 08:53

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:12

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 04:27

Conclusos para despacho

26/10/2024, 06:50

Juntada de Certidão

26/10/2024, 06:50

Juntada de petição

19/06/2024, 19:02

Outras Decisões

10/06/2024, 13:11

Juntada de petição

17/04/2024, 09:03

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2024, 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/01/2024, 11:09

Juntada de petição

24/11/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 08:00

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:16

Juntada de petição

13/08/2023, 11:19

Juntada de petição

30/06/2023, 11:49

Juntada de petição

15/06/2023, 08:56

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:59

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:59

Juntada de petição

29/05/2023, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:57

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 15:55

Recebidos os autos

19/05/2023, 15:14

Juntada de despacho

19/05/2023, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2022, 11:37

Juntada de Certidão

07/11/2022, 11:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:17

Juntada de contrarrazões

08/07/2022, 08:25

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DOS MILAGRES SANTANA COSTA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S, ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA - PI18649-A Requerido: BANCO BMG SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0001910-19.2016.8.10.0076 - [Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 19:59

Conclusos para decisão

31/03/2022, 14:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:56

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:56

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:56

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:56

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:56

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:41

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 12:37

Juntada de Certidão

28/10/2021, 14:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/10/2021, 16:20

Despacho

•28/11/2024, 04:27

Decisão

•10/06/2024, 13:11

Despacho

•19/09/2023, 08:00

Acórdão (expediente)

•24/04/2023, 09:30

Acórdão

•24/04/2023, 09:17

Despacho

•06/12/2022, 09:05

Despacho

•28/06/2022, 19:59

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 14:52