Cumprimento de sentença 0825929-87.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.790,53

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB/MA 7744·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 09:52

Conclusos para despacho

22/08/2023, 19:03

Juntada de Certidão

22/08/2023, 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

21/07/2023, 00:41

Publicado Intimação em 19/07/2023.

21/07/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:35

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:47

Recebidos os autos

31/05/2023, 08:39

Juntada de despacho

31/05/2023, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2022, 15:17

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 09:52

Conclusos para despacho

22/08/2023, 19:03

Juntada de Certidão

22/08/2023, 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:57

Documentos

Despacho

•28/08/2023, 09:52

Despacho

•31/05/2023, 10:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

21/07/2023, 00:41

Publicado Intimação em 19/07/2023.

21/07/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:35

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:47

Recebidos os autos

31/05/2023, 08:39

Juntada de despacho

31/05/2023, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2022, 15:17

Juntada de Certidão

03/06/2022, 23:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2022, 17:45

Juntada de Certidão

09/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/02/2022 23:59.

27/02/2022, 14:15

Juntada de apelação cível

15/02/2022, 14:17

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 21 de janeiro de 2022. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de com Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0825929-87.2016.8.10.0001

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 11:08

Julgado improcedente o pedido

21/08/2021, 11:44

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2018, 00:22

Publicado Intimação em 21/06/2018.

21/06/2018, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2018, 11:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

06/06/2018, 10:00

Conclusos para despacho

07/06/2016, 15:46

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 15:46

Decisão (expediente)

•05/05/2023, 11:02

Decisão

•04/05/2023, 18:42

Acórdão

•06/12/2022, 15:05

Despacho

•10/06/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 12:29

Sentença

•21/08/2021, 11:44

Despacho

•06/06/2018, 10:00