Procedimento Comum Cível 0804294-98.2018.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 100.410,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Corda

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

BENJAMIM TAVARES DA SILVA FILHO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA

OAB/MA 6050·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BENJAMIM TAVARES DA SILVA FILHO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 10:13

Juntada de Certidão

09/06/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 19:06

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:01

Recebidos os autos

22/02/2022, 12:36

Juntada de despacho

22/02/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Lucileide Galvão Leonardo Pinheiro (OAB/MA 12.368) Apelada: BENJAMIM TAVARES DA SILVA FILHO Advogado: João Carlos Assis da Silva OAB-MA 6050 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA. EQUÍVOCO DO CONSUMIDOR. REFATURAMENTO DO CONSUMO REGULAR MENSAL APÓS ANULAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804294-98.2018.8.10.0027 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/01/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 11:55

Conclusos para despacho

05/08/2020, 08:27

Juntada de contrarrazões

27/07/2020, 20:22

Juntada de petição

30/06/2020, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 10:36

Juntada de Ato ordinatório

25/06/2020, 10:35

Decorrido prazo de BENJAMIM TAVARES DA SILVA FILHO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:52

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 10:13

Juntada de Certidão

09/06/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 19:06

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:01

Recebidos os autos

22/02/2022, 12:36

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 19:06

Acórdão (expediente)

•21/01/2022, 11:08

Juntada de despacho

22/02/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Lucileide Galvão Leonardo Pinheiro (OAB/MA 12.368) Apelada: BENJAMIM TAVARES DA SILVA FILHO Advogado: João Carlos Assis da Silva OAB-MA 6050 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA. EQUÍVOCO DO CONSUMIDOR. REFATURAMENTO DO CONSUMO REGULAR MENSAL APÓS ANULAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804294-98.2018.8.10.0027 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/01/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 11:55

Conclusos para despacho

05/08/2020, 08:27

Juntada de contrarrazões

27/07/2020, 20:22

Juntada de petição

30/06/2020, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 10:36

Juntada de Ato ordinatório

25/06/2020, 10:35

Decorrido prazo de BENJAMIM TAVARES DA SILVA FILHO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:10

Juntada de apelação cível

10/06/2020, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 21:19

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2020, 19:00

Conclusos para julgamento

14/05/2020, 22:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 13:59

Juntada de petição

11/05/2020, 23:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 22:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/04/2020, 15:18

Conclusos para julgamento

29/04/2019, 17:34

Decorrido prazo de BENJAMIM TAVARES DA SILVA FILHO em 12/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 02:09

Decorrido prazo de BENJAMIM TAVARES DA SILVA FILHO em 12/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 02:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica

08/03/2019, 11:41

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2019, 11:40

Juntada de contestação

19/02/2019, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2019, 08:55

Juntada de diligência

19/02/2019, 08:55

Audiência mediação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/02/2019 17:00 1ª Vara de Barra do Corda.

18/02/2019, 19:39

Juntada de petição

23/01/2019, 10:04

Audiência mediação designada para 18/02/2019 17:00.

09/01/2019, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica

09/01/2019, 11:50

Expedição de Mandado

09/01/2019, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 13:46

Conclusos para decisão

26/11/2018, 16:53

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 16:53

Acórdão

•20/01/2022, 20:39

Despacho

•29/01/2021, 10:25

Despacho

•29/09/2020, 11:55

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 10:35

Sentença

•21/05/2020, 19:00

Decisão

•02/04/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•08/03/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•08/03/2019, 11:40

Despacho

•12/12/2018, 13:46