Procedimento Comum Cível 0801583-94.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:02

Homologada a Transação

16/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:34

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 22:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:57

Decorrido prazo de LINDINALVA DE SOUSA SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 08:53

Juntada de Certidão

06/02/2026, 08:53

Todas as movimentações(98)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:02

Homologada a Transação

16/03/2026, 08:42

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 08:42

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:34

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 22:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:57

Decorrido prazo de LINDINALVA DE SOUSA SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 08:53

Juntada de Certidão

06/02/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:53

Juntada de Certidão

06/02/2026, 08:53

Recebidos os autos

06/02/2026, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/05/2024, 10:08

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:01

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 07:03

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:50

Juntada de Certidão

22/04/2024, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024, 12:17

Juntada de Certidão

25/03/2024, 12:14

Juntada de apelação

18/03/2024, 20:03

Juntada de petição

11/03/2024, 16:53

Juntada de protocolo

28/02/2024, 08:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 15:40, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

28/02/2024, 07:39

Julgado procedente o pedido

28/02/2024, 07:39

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:20

Juntada de Certidão

20/02/2024, 08:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 15:40, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

20/02/2024, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 07:17

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 10:33

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 13:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

10/04/2023, 10:27

Publicado Intimação em 31/01/2023.

07/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

07/03/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 22:20

Audiência Instrução designada para 13/04/2023 13:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

27/01/2023, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 11:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:28

Conclusos para despacho

11/10/2022, 08:27

Juntada de petição

03/10/2022, 14:48

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 08:07

Juntada de petição

29/09/2022, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LINDINALVA DE SOUSA SANTOS REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se no interesse na produção de outras provas. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801583-94.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 11:17

Conclusos para despacho

12/08/2022, 08:24

Juntada de réplica à contestação

11/08/2022, 10:53

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 02 de agosto de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 14:13

Juntada de Certidão

02/08/2022, 14:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 12:51

Juntada de contestação

19/07/2022, 16:27

Publicado Citação em 30/06/2022.

06/07/2022, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LINDINALVA DE SOUSA SANTOS REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO Compulsando os autos, nota-se que o despacho de citação não foi direcionado ao advogado da requerida habilitado nos autos, ato realizado em dissonância com o previsto no art. 246 e art.272, §2º do CPC. Dito isso, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito a certidão de ID 64584466 e determinar a publicação do despacho de ID 61155424 em nome da advogada da requerida cadastrada nos autos: Lucimary Galvão Leonardo Garces OAB/MA n.º 6.100. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 07 de Junho de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801583-94.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 23:42

Outras Decisões

09/06/2022, 12:55

Conclusos para despacho

06/06/2022, 11:16

Juntada de Certidão

08/04/2022, 21:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:21

Juntada de diligência

16/03/2022, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 08:51

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

09/02/2022, 11:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 07:13

Decorrido prazo de LINDINALVA DE SOUSA SANTOS em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:56

Decorrido prazo de LINDINALVA DE SOUSA SANTOS em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021, 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos

18/02/2021, 11:51

Conclusos para decisão

20/01/2021, 12:21

Juntada de embargos de declaração

19/01/2021, 08:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/01/2021 16:06:18.

08/01/2021, 03:01

Juntada de petição

04/01/2021, 09:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/12/2020 08:00:00.

01/01/2021, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2020, 08:12

Juntada de diligência

30/12/2020, 08:12

Expedição de Mandado.

24/12/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/12/2020, 11:31

Concedida a Antecipação de tutela

24/12/2020, 09:10

Juntada de petição

21/12/2020, 15:25

Conclusos para decisão

18/12/2020, 17:23

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:53

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:53

Acórdão

•14/12/2025, 15:53

Despacho

•23/04/2024, 07:03

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/02/2024, 07:39

Despacho

•20/02/2024, 07:17

Despacho

•08/11/2022, 11:48

Despacho

•31/08/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 14:11

Decisão

•09/06/2022, 12:55

Despacho

•22/02/2022, 16:46

Todos os documentos(17)

Sentença

•16/03/2026, 08:42

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:53

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:53

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:53

Acórdão

•14/12/2025, 15:53

Despacho

•23/04/2024, 07:03

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/02/2024, 07:39

Despacho

•20/02/2024, 07:17

Despacho

•08/11/2022, 11:48

Despacho

•31/08/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 14:11

Decisão

•09/06/2022, 12:55

Despacho

•22/02/2022, 16:46

Sentença

•18/02/2021, 11:51

Decisão

•24/12/2020, 09:10