Apelação Cível 0847707-16.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 563.333,38

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

MARCOS PAULO VIANA FURTADO

CPF

Autor

MARIA JOSE COSTA ROCHA

CPF

Autor

MELQUEZEDEK BRITO CORREA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO PINTO ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

MARCOS ANTONIO SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

MARCOS PAULO VIANA FURTADO

CPF

Autor

MARIA JOSE COSTA ROCHA

CPF

Autor

MELQUEZEDEK BRITO CORREA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO PINTO ALVES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/04/2024, 14:25

Baixa Definitiva

24/04/2024, 14:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/04/2024, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de MELQUEZEDEK BRITO CORREA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PINTO ALVES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARCOS PAULO VIANA FURTADO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA ROCHA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUSA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:51

Juntada de parecer do ministério público

03/04/2024, 14:04

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 13:16

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO SOUSA DA SILVA - CPF: 978.693.763-53 (APELANTE) e não-provido

25/03/2024, 12:26

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/04/2024, 14:25

Baixa Definitiva

24/04/2024, 14:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/04/2024, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•25/03/2024, 13:16

DECISÃO

•25/03/2024, 12:26

23/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de MELQUEZEDEK BRITO CORREA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PINTO ALVES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARCOS PAULO VIANA FURTADO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA ROCHA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUSA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:51

Juntada de parecer do ministério público

03/04/2024, 14:04

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 13:16

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO SOUSA DA SILVA - CPF: 978.693.763-53 (APELANTE) e não-provido

25/03/2024, 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2023, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:55

Conclusos para despacho

05/10/2023, 08:46

Recebidos os autos

05/10/2023, 06:10

Conclusos para despacho

05/10/2023, 06:10

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 06:10

DESPACHO

•09/10/2023, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 11:02

SENTENÇA

•20/10/2022, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 07:52

SENTENÇA

•22/07/2021, 23:38

DESPACHO

•16/12/2020, 18:49

SENTENÇA

•26/10/2020, 16:45

DESPACHO

•21/05/2020, 18:50

DESPACHO

•14/03/2019, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2018, 10:57

DESPACHO

•01/05/2017, 21:26