Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804015-48.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 19.291,28

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

LEANDRO DE SOUZA BARBOSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN ALVES GOMES

OAB/MA 19374·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LEANDRO DE SOUZA BARBOSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 19/12/2022

18/01/2023, 13:28

Juntada de Certidão

18/01/2023, 13:26

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 21/11/2022 23:59.

18/01/2023, 07:27

Juntada de petição

10/01/2023, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

08/11/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 14:03

Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/09/2022, 15:30

Conclusos para despacho

20/09/2022, 18:31

Juntada de Certidão

20/09/2022, 18:31

Juntada de petição

04/08/2022, 16:29

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:33

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 19/12/2022

18/01/2023, 13:28

Juntada de Certidão

18/01/2023, 13:26

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 21/11/2022 23:59.

18/01/2023, 07:27

Juntada de petição

10/01/2023, 10:56

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

08/11/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 14:03

Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/09/2022, 15:30

Conclusos para despacho

20/09/2022, 18:31

Juntada de Certidão

20/09/2022, 18:31

Juntada de petição

04/08/2022, 16:29

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2022.

06/07/2022, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

06/07/2022, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LEANDRO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: LUAN ALVES GOMES - MA19374 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do art. 1º do provimento 22/2018 da CGJ/MA, intimo as partes acerca do trânsito em julgado da Sentença (id 52356729). São José de Ribamar, 29 de junho de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº: 0804015-48.2020.8.10.0058 AÇÃO EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022, 08:56

Juntada de Certidão

29/06/2022, 08:53

Transitado em Julgado em 20/04/2022

20/04/2022, 13:14

Juntada de petição

22/11/2021, 19:50

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 10:52

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2021, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2021, 15:29

Conclusos para decisão

01/07/2021, 07:43

Juntada de Certidão

01/07/2021, 07:43

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA BARBOSA em 17/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:46

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 17/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:46

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 17/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:54

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA BARBOSA em 17/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

25/05/2021, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

25/05/2021, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 15:11

Juntada de Ato ordinatório

21/05/2021, 15:09

Juntada de

28/04/2021, 07:11

Juntada de petição

01/02/2021, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 09:03

Conclusos para despacho

15/12/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 10:39

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:59

Sentença

•22/09/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 08:53

Sentença

•17/09/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 15:09

Despacho

•16/12/2020, 09:03

Documento Diverso

•04/12/2020, 10:39

Documento Diverso

•04/12/2020, 10:39

Documento Diverso

•04/12/2020, 10:39