Procedimento Comum Cível 0801304-27.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 50.800,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

LENILDA ARAUJO DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

ROMERITO PEREIRA LIMA

CPF

Autor

RAFAEL ALVES MORAES

CPF

Autor

LINDOMAR DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO PESQUISA E TECNOLOGIA JEAN PIAGET - IESJEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO

CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES

OAB/MA 13902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 20/11/2023

09/02/2024, 13:00

Decorrido prazo de LINDOMAR DA COSTA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de LENILDA ARAUJO DOS SANTOS SOUSA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de ROMERITO PEREIRA LIMA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO PESQUISA E TECNOLOGIA JEAN PIAGET - IESJEP em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES MORAES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:46

Publicado Sentença (expediente) em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 17:47

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023, 16:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 16:22

Juntada de termo

17/03/2023, 16:22

Juntada de Certidão

17/03/2023, 16:21

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 20/11/2023

09/02/2024, 13:00

Decorrido prazo de LINDOMAR DA COSTA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de LENILDA ARAUJO DOS SANTOS SOUSA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de ROMERITO PEREIRA LIMA em 20/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•24/10/2023, 17:47

Sentença

•19/10/2023, 16:38

21/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO PESQUISA E TECNOLOGIA JEAN PIAGET - IESJEP em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES MORAES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:46

Publicado Sentença (expediente) em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 17:47

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023, 16:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 16:22

Juntada de termo

17/03/2023, 16:22

Juntada de Certidão

17/03/2023, 16:21

Decorrido prazo de CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO em 07/12/2022 23:59.

21/01/2023, 14:31

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 20:40

Juntada de petição

02/12/2022, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:14

Decorrido prazo de CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:16

Conclusos para decisão

29/07/2022, 08:23

Juntada de termo

29/07/2022, 08:23

Juntada de Certidão

29/07/2022, 08:22

Publicado Intimação em 01/07/2022.

06/07/2022, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

06/07/2022, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801304-27.2020.8.10.0040. REQUERENTE: LENILDA ARAUJO DOS SANTOS SOUSA e outros (3) Advogado: Advogado(s) do reclamante: CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO (OAB 14501-MA) REQUERIDO: INSTITUTO DE EDUCACAO PESQUISA E TECNOLOGIA JEAN PIAGET - IESJEP INTIMAÇÃO das partes requerentes LENILDA ARAUJO DOS SANTOS SOUSA, ROMERITO PEREIRA LIMA, RAFAEL ALVES MORAES, LINDOMAR DA COSTA por seu Advogado: CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO - MA14501 para, no prazo de 15 dias, se manifestarem da Contestação apresentada nos autos. Imperatriz/MA, Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. ANNA CLARA FONSECA ROMA Técnico Judiciário Ariadne Ribeiro Sales Secretária Judicial Substituta Assino de ordem do MM. Juiz Titular desta 3ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 09:17

Juntada de Certidão

29/06/2022, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO PESQUISA E TECNOLOGIA JEAN PIAGET - IESJEP em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:16

Juntada de petição

02/05/2022, 17:17

Juntada de petição

02/05/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 09:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/04/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 15:25

Juntada de Certidão

08/03/2022, 15:22

Juntada de petição

03/11/2021, 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO PESQUISA E TECNOLOGIA JEAN PIAGET - IESJEP em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021, 13:25

Juntada de certidão

05/10/2021, 13:25

Expedição de Mandado.

18/09/2021, 09:46

Juntada de diligência

20/03/2021, 13:44

Cancelada a movimentação processual

19/03/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 12:00

Conclusos para despacho

26/01/2021, 11:43

Juntada de Certidão

26/01/2021, 08:50

Juntada de Certidão

23/11/2020, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 09:04

Decorrido prazo de CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 04:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2020, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO PESQUISA E TECNOLOGIA JEAN PIAGET - IESJEP em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 23:22

Audiência conciliação cancelada para 15/04/2020 10:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

05/05/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 16:10

Conclusos para despacho

05/05/2020, 12:12

Juntada de diligência

02/04/2020, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2020, 13:01

Decorrido prazo de CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 01:06

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 16:39

Audiência conciliação designada para 15/04/2020 10:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

14/02/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 16:09

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2020, 16:08

Conclusos para despacho

03/02/2020, 21:49

Juntada de petição

01/02/2020, 09:22

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 16:48

Despacho

•08/11/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:22

Despacho

•26/01/2021, 12:00

Despacho

•05/05/2020, 16:10

Despacho

•14/02/2020, 16:09