Procedimento Comum Cível 0000031-30.2004.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2004

Valor da Causa

R$ 260,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 21:03

Conclusos para despacho

03/12/2024, 18:28

Transitado em Julgado em 19/11/2024

03/12/2024, 18:28

Decorrido prazo de EUCLIDES DE CARLI em 19/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:29

Decorrido prazo de ZOROASTRO SOARES em 19/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:29

Decorrido prazo de MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO em 19/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:29

Decorrido prazo de 1 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE ALTO PARNAIBA - MA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:39

Juntada de petição

13/11/2024, 15:58

Publicado Intimação em 25/10/2024.

31/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

31/10/2024, 00:27

Juntada de malote digital

23/10/2024, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 17:20

Expedição de informações pessoalmente.

23/10/2024, 17:20

Julgado improcedente o pedido

21/10/2024, 20:51

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 21:03

Conclusos para despacho

03/12/2024, 18:28

Transitado em Julgado em 19/11/2024

03/12/2024, 18:28

Decorrido prazo de EUCLIDES DE CARLI em 19/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:29

Decorrido prazo de ZOROASTRO SOARES em 19/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:29

Decorrido prazo de MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO em 19/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:29

Decorrido prazo de 1 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE ALTO PARNAIBA - MA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:39

Juntada de petição

13/11/2024, 15:58

Publicado Intimação em 25/10/2024.

31/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

31/10/2024, 00:27

Juntada de malote digital

23/10/2024, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 17:20

Expedição de informações pessoalmente.

23/10/2024, 17:20

Julgado improcedente o pedido

21/10/2024, 20:51

Conclusos para despacho

10/04/2024, 15:55

Juntada de Certidão

10/04/2024, 15:54

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL SOARES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:19

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 15:56

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:56

Juntada de Certidão

18/01/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

14/10/2023, 00:11

Publicado Intimação em 13/10/2023.

14/10/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 17:50

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 17:50

Expedição de informações pessoalmente.

11/10/2023, 17:50

Juntada de malote digital

11/10/2023, 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos

06/10/2023, 07:25

Conclusos para despacho

29/06/2023, 15:07

Juntada de Certidão

29/06/2023, 15:06

Decorrido prazo de ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:23

Decorrido prazo de MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:23

Decorrido prazo de 1 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE ALTO PARNAIBA - MA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:16

Juntada de petição

24/06/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:52

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:52

Juntada de protocolo

19/06/2023, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 13:15

Expedição de informações pessoalmente.

19/06/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 12:37

Conclusos para decisão

25/05/2023, 12:32

Juntada de Certidão

25/05/2023, 12:32

Decorrido prazo de ALCIONE AMARAL ROCHA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de CORINTHO DE ARAUJO ROCHA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:54

Juntada de embargos de declaração

24/05/2023, 11:59

Decorrido prazo de 1 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE ALTO PARNAIBA - MA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:59

Juntada de ofício

17/05/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:26

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:26

Juntada de termo de juntada

15/05/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 15:49

Expedição de informações pessoalmente.

15/05/2023, 15:46

Outras Decisões

08/05/2023, 18:29

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:37

Juntada de Certidão

17/01/2023, 10:37

Decorrido prazo de EUCLIDES DE CARLI em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:09

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: EUCLIDES DE CARLI Advogado(s) do reclamante: GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA (OAB 7308-PI), WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (OAB 2644-PI), LUIS SOARES DE AMORIM (OAB 2433-PI), CLAUDIA PORTELA LOPES (OAB 16995-PI), DAVID PORTELA LOPES (OAB 6309-PI), EMMANUEL FONSECA DE SOUZA (OAB 4555-PI), KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA (OAB 3838-PI), NOEME MARQUES DA SILVA (OAB 12808-PI) PARTE RÉ: CORINTHO DE ARAUJO ROCHA e outros (13) Advogado(s) do reclamado: ISABEL CRISTINA SILVA DO AMARAL ROCHA (OAB 19703-MA), ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA (OAB 12999-MA), ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB 4462-MA), MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES (OAB 6134-MA), LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora EUCLIDES DE CARLI através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para que promova a citação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do réu Zoroastro Soares, no prazo de 02 (dois) meses, nos termos do art. 313, § 2º, inc. I, do CPC, conforme DESPACHO de ID 67929008, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Tendo em vista o notório falecimento do autor Euclides de Carli e do réu Zoroastro Soares, conforme certidão de fl. 231 do ID 46793632, SUSPENDO o processo, nos termos dos arts. 313, inc. I e § 1º e 689, todos do CPC. Com a morte do autor e do réu faz-se necessário a regularização do polo ativo e passivo, tendo em vista o caráter transmissível do direito em litígio. Conforme dispõe o art. 110 do CPC: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o art. 313, §§ 1º e 2º”. Isto posto, DETERMINO a intimação do espólio do autor, de quem for o seu sucessor ou, se for o caso, dos seus herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 313, § 2º, inc. II, do CPC. Após, DETERMINO a intimação do autor para que promova a citação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do réu Zoroastro Soares, no prazo de 02 (dois) meses, nos termos do art. 313, § 2º, inc. I, do CPC. Ao final, VOLTEM-ME os autos conclusos para deliberação acerca do estabelecido no art. 690 do CPC. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Alto Parnaíba-MA, 30 de maio de 2022. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000031-30.2004.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 14:19

Juntada de petição

21/07/2022, 18:09

Juntada de petição

20/07/2022, 19:57

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: EUCLIDES DE CARLI Advogado(s) do reclamante: GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA (OAB 7308-PI) PARTE RÉ: CORINTHO DE ARAUJO ROCHA e outros (13) Advogado(s) do reclamado: ISABEL CRISTINA SILVA DO AMARAL ROCHA (OAB 19703-MA), ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA (OAB 12999-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora EUCLIDES DE CARLI através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 67929008, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Tendo em vista o notório falecimento do autor Euclides de Carli e do réu Zoroastro Soares, conforme certidão de fl. 231 do ID 46793632, SUSPENDO o processo, nos termos dos arts. 313, inc. I e § 1º e 689, todos do CPC. Com a morte do autor e do réu faz-se necessário a regularização do polo ativo e passivo, tendo em vista o caráter transmissível do direito em litígio. Conforme dispõe o art. 110 do CPC: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o art. 313, §§ 1º e 2º”. Isto posto, DETERMINO a intimação do espólio do autor, de quem for o seu sucessor ou, se for o caso, dos seus herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 313, § 2º, inc. II, do CPC. Após, DETERMINO a intimação do autor para que promova a citação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do réu Zoroastro Soares, no prazo de 02 (dois) meses, nos termos do art. 313, § 2º, inc. I, do CPC. Ao final, VOLTEM-ME os autos conclusos para deliberação acerca do estabelecido no art. 690 do CPC. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Alto Parnaíba-MA, 30 de maio de 2022. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000031-30.2004.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 09:22

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:34

Decorrido prazo de MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 07:05

Juntada de certidão

09/09/2021, 11:15

Juntada de Certidão

06/08/2021, 10:54

Decorrido prazo de ZOROASTRO SOARES em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 13:49

Decorrido prazo de ALCIONE AMARAL ROCHA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 13:49

Decorrido prazo de CORINTHO DE ARAUJO ROCHA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 13:49

Decorrido prazo de EUCLIDES DE CARLI em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 13:49

Decorrido prazo de 1 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE ALTO PARNAIBA - MA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 16:46

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021, 15:42

Juntada de certidão

21/06/2021, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 18:08

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 18:08

Juntada de Certidão

18/06/2021, 17:05

Juntada de Certidão

07/06/2021, 09:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/06/2021, 17:10

Recebidos os autos

02/06/2021, 17:10

Documentos

Despacho

•21/01/2025, 21:03

Sentença

•21/10/2024, 20:51

Sentença

•06/10/2023, 07:25

Despacho

•19/06/2023, 12:37

Decisão

•08/05/2023, 18:29

Despacho

•30/05/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 09:09