Monitória 0800529-20.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 483.441,37

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de diligência

14/12/2022, 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2022, 23:58

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 14:11

Transitado em Julgado em 08/09/2022

26/09/2022, 14:10

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: DU PONT DO BRASIL S A Advogado: Advogado(s) do reclamante: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458-SP) PARTE REQUERIDA: REU: KOSMOS O. R. L. A. COMERCIO REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado:Advogado(s) do reclamado: JAIRO VIEIRA LEITE (OAB 12998-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de id: 71715866 da ação acima identificada. SENTENÇA: " Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800529-20.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) PARTE Trata-se de pedido para homologação de acordo firmado por ambas as partes de ID 70678668, articulado no intuito de pôr fim ao litígio. É o relatório. DECIDO. Inexiste óbice legal para que seja homologado o acordo firmado entre as partes, tal como delineado nos autos, eis que realizado de forma regular e de comum convenção entre elas. À vista do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, a proposta de acordo disposta em ID 70678668, firmada entre DU PONT DO BRASIL S/A – Divisão Pioneer Sementes e KOSMOS O.R.L.A. COMPERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. Assim, com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do CPC, EXTINGO o processo com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários (art. 90, § 3º, do CPC). Certifique-se o imediato trânsito em julgado, vez que as partes renunciam ao direito de interpor recurso (item 15). Publique-se. Balsas-MA, datado e assinado eletronicamente." PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA SERVIDOR JUDICIAL

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 12:05

Homologada a Transação

19/07/2022, 10:11

Conclusos para decisão

05/07/2022, 09:45

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:45

Juntada de petição

04/07/2022, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DU PONT DO BRASIL S A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458-A REQUERIDA: KOSMOS O. R. L. A. COMERCIO REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: JAIRO VIEIRA LEITE - MA12998 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar resposta aos Embargos à monitória id 69385706, conforme do DESPACHO DE ID: 41533377 da ação acima identificada. DESPACHO:"Recebidos hoje. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800529-20.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) Defiro a expedição de mandado, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da inicial e com fulcro no art. 701 do NCPC, anotando-se nesse mandado, que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas processuais, conforme art. 701, §1º, NCPC. Não sendo efetuado o pagamento, fixo em 5% sobre o valor atribuído à causa, os honorários advocatícios. Conste ainda no mandado, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o titulo executivo judicial”, art. 702, §8º, do NCPC. Apresentados os embargos à monitória, intime-se a parte autora para apresentar resposta (art. 702, §5º, do NCPC). Proceda-se com as formalidades de estilo. Intime-se e cumpra-se. Balsas/MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 - Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ-Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Balsas/MA" PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 10:04

Juntada de certidão

29/06/2022, 09:55

Todas as movimentações(33)

Juntada de diligência

14/12/2022, 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2022, 23:58

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 14:11

Transitado em Julgado em 08/09/2022

26/09/2022, 14:10

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: DU PONT DO BRASIL S A Advogado: Advogado(s) do reclamante: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458-SP) PARTE REQUERIDA: REU: KOSMOS O. R. L. A. COMERCIO REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado:Advogado(s) do reclamado: JAIRO VIEIRA LEITE (OAB 12998-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de id: 71715866 da ação acima identificada. SENTENÇA: " Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800529-20.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) PARTE Trata-se de pedido para homologação de acordo firmado por ambas as partes de ID 70678668, articulado no intuito de pôr fim ao litígio. É o relatório. DECIDO. Inexiste óbice legal para que seja homologado o acordo firmado entre as partes, tal como delineado nos autos, eis que realizado de forma regular e de comum convenção entre elas. À vista do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, a proposta de acordo disposta em ID 70678668, firmada entre DU PONT DO BRASIL S/A – Divisão Pioneer Sementes e KOSMOS O.R.L.A. COMPERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. Assim, com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do CPC, EXTINGO o processo com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários (art. 90, § 3º, do CPC). Certifique-se o imediato trânsito em julgado, vez que as partes renunciam ao direito de interpor recurso (item 15). Publique-se. Balsas-MA, datado e assinado eletronicamente." PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA SERVIDOR JUDICIAL

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 12:05

Homologada a Transação

19/07/2022, 10:11

Conclusos para decisão

05/07/2022, 09:45

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:45

Juntada de petição

04/07/2022, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DU PONT DO BRASIL S A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458-A REQUERIDA: KOSMOS O. R. L. A. COMERCIO REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: JAIRO VIEIRA LEITE - MA12998 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar resposta aos Embargos à monitória id 69385706, conforme do DESPACHO DE ID: 41533377 da ação acima identificada. DESPACHO:"Recebidos hoje. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800529-20.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) Defiro a expedição de mandado, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da inicial e com fulcro no art. 701 do NCPC, anotando-se nesse mandado, que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas processuais, conforme art. 701, §1º, NCPC. Não sendo efetuado o pagamento, fixo em 5% sobre o valor atribuído à causa, os honorários advocatícios. Conste ainda no mandado, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o titulo executivo judicial”, art. 702, §8º, do NCPC. Apresentados os embargos à monitória, intime-se a parte autora para apresentar resposta (art. 702, §5º, do NCPC). Proceda-se com as formalidades de estilo. Intime-se e cumpra-se. Balsas/MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 - Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ-Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Balsas/MA" PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 10:04

Juntada de certidão

29/06/2022, 09:55

Juntada de petição

16/06/2022, 12:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/06/2022, 09:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/06/2022, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 17:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/06/2022, 17:33

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 11:59

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 11:58

Desentranhado o documento

06/05/2022, 11:58

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 20:50

Juntada de petição

07/04/2021, 11:21

Juntada de Carta ou Mandado

10/03/2021, 16:16

Juntada de petição

26/02/2021, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 16:07

Conclusos para despacho

17/02/2021, 15:24

Juntada de Certidão

17/02/2021, 15:24

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 21:50

Documentos

Sentença

•19/07/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 11:41

Despacho

•23/02/2021, 16:07