Procedimento Comum Cível 0000432-14.2016.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A

Terceiro

J. C. DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL

OAB/RN 6718·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL

OAB/RN 2712·CPF·Representa: Autor

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES

OAB/RN 9463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

18/02/2025, 14:41

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:29

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 09:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000006-26.2021.8.10.0128

22/02/2024, 10:22

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:39

Juntada de Certidão

18/12/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 18:44

Juntada de Certidão

23/11/2023, 12:19

Apensado ao processo 0000006-26.2021.8.10.0128

07/08/2023, 15:26

Desentranhado o documento

10/05/2023, 13:50

Juntada de termo de migração

10/05/2023, 13:15

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:15

Juntada de Certidão

24/02/2023, 10:14

Todas as movimentações(30)

Juntada de Certidão

18/02/2025, 14:41

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:29

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•22/02/2024, 10:22

Despacho

•12/12/2023, 18:44

18/04/2024, 09:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000006-26.2021.8.10.0128

22/02/2024, 10:22

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:39

Juntada de Certidão

18/12/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 18:44

Juntada de Certidão

23/11/2023, 12:19

Apensado ao processo 0000006-26.2021.8.10.0128

07/08/2023, 15:26

Desentranhado o documento

10/05/2023, 13:50

Juntada de termo de migração

10/05/2023, 13:15

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:15

Juntada de Certidão

24/02/2023, 10:14

Juntada de petição

27/12/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2022, 16:18

Juntada de Certidão

20/10/2022, 13:46

Decorrido prazo de J. C. DOS SANTOS em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:41

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 23:27

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:58

Juntada de cópia de dje

05/08/2022, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. Advogado(s) do reclamante: ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL (OAB 6718-RN), ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL (OAB 2712-RN), ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB 9463-RN) Requerido(a): J. C. DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000432-14.2016.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000432-14.2016.8.10.0128

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:47

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/07/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ALESAT COMBUSTIVEIS S/A PARTE REQUERIDA: J C DOS SANTOS André Bezerra de Aguiar, servidor da Vara Única da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo Provimento 22/2018 - CGJ, Art. 1°, de ordem do MM. Juiz da Comarca. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) MARCONE PINTO NINA DE SOUSA - OAB/MA 22571, para DEVOLVER, em 24 (vinte e quatro) horas, o processo 432-14.2016.8.10.0128, levado em carga no dia 25/05/2022, excedendo o prazo legal. Caso o processo não seja devolvido no prazo já mencionado, o fato será levado ao conhecimento do juiz para as devidas providências. Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 29 de junho de 2022. Eu, ____(André Bezerra de Aguiar), servidor(a) judiciário, digitei. São Mateus do Maranhão - MA, 29 de junho de 2022. André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644 68 Ato Ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 432-14.2016.8.10.0128 (4322016) CLASSE CNJ: Procedimento Comum Cível PARTE

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ALESAT COMBUSTIVEIS S/A PARTE REQUERIDA: J C DOS SANTOS André Bezerra de Aguiar, servidor da Vara Única da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo Provimento 22/2018 - CGJ, Art. 1°, de ordem do MM. Juiz da Comarca. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) MARCONE PINTO NINA DE SOUSA - OAB/MA 22571, para DEVOLVER, em 24 (vinte e quatro) horas, o processo 432-14.2016.8.10.0128, levado em carga no dia 25/05/2022, excedendo o prazo legal. Caso o processo não seja devolvido no prazo já mencionado, o fato será levado ao conhecimento do juiz para as devidas providências. Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 29 de junho de 2022. Eu, ____(André Bezerra de Aguiar), servidor(a) judiciário, digitei. São Mateus do Maranhão - MA, 29 de junho de 2022. André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644 68 Ato Ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 432-14.2016.8.10.0128 (4322016) CLASSE CNJ: Procedimento Comum Cível PARTE

30/06/2022, 00:00

Despacho

•17/12/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:46