Procedimento Comum Cível 0803103-55.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 197.836,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:00

Juntada de decisão

09/07/2024, 10:33

Recebidos os autos

09/07/2024, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2023, 12:56

Juntada de Certidão

20/10/2023, 17:09

Juntada de contrarrazões

19/10/2023, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 19:54

Juntada de Certidão

06/10/2023, 19:53

Juntada de apelação

06/10/2023, 17:56

Juntada de petição

03/10/2023, 01:52

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2023, 12:19

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023, 23:39

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:00

Juntada de decisão

09/07/2024, 10:33

Recebidos os autos

09/07/2024, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2023, 12:56

Juntada de Certidão

20/10/2023, 17:09

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 15:15

Decisão

•13/06/2024, 12:02

Juntada de contrarrazões

19/10/2023, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 19:54

Juntada de Certidão

06/10/2023, 19:53

Juntada de apelação

06/10/2023, 17:56

Juntada de petição

03/10/2023, 01:52

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2023, 12:19

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023, 23:39

Conclusos para decisão

17/05/2023, 14:55

Juntada de termo

17/05/2023, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:00

Juntada de Certidão

29/04/2023, 16:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA SILVA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA SILVA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:55

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:11

Juntada de petição

05/04/2023, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 16:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/03/2023, 14:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA SILVA em 11/10/2022 23:59.

06/12/2022, 23:50

Conclusos para julgamento

13/11/2022, 23:53

Juntada de termo

13/11/2022, 23:53

Juntada de Certidão

10/11/2022, 12:55

Juntada de réplica à contestação

09/11/2022, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 10:39

Juntada de Certidão

31/10/2022, 10:36

Juntada de Certidão

31/10/2022, 10:34

Juntada de contestação

25/10/2022, 16:53

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARIA JOSE FERREIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A PARTE RÉ: MUNICIPIO DE CODO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0803103-55.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Defiro o pedido de gratuidade com base nos documentos juntados ao processo. Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Poder Público é parte Requerida, devendo ser citada para apresentar contestação. CITE-SE a Parte Requerida para contestar no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC/2015), com as advertências legais. CUMPRA-SE. CODÓ (MA), 13/09/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 10:20

Outras Decisões

13/09/2022, 19:07

Conclusos para despacho

20/07/2022, 12:11

Juntada de termo

20/07/2022, 12:11

Juntada de Certidão

20/07/2022, 12:11

Juntada de petição

19/07/2022, 14:35

Publicado Despacho em 01/07/2022.

07/07/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE FERREIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) REQUERIDO(A): Prefeitura de Codó-MA DESPACHO PROCESSO N. 0803103-55.2022.8.10.0034 Intime-se a parte autora para que corrija o polo passivo da ação, no PJE, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 12:51

Conclusos para decisão

27/05/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 15:11

Acórdão

•09/02/2024, 14:20

Despacho

•23/11/2023, 21:08

Decisão (expediente)

•10/11/2023, 13:00

Decisão

•10/11/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 19:53

Apelação

•06/10/2023, 17:56

Sentença

•16/09/2023, 12:19

Sentença

•15/09/2023, 23:39

Despacho

•22/03/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 10:36

Decisão

•13/09/2022, 19:07

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/06/2024, 15:15

Decisão

•13/06/2024, 12:02

Acórdão

•09/02/2024, 14:20

Despacho

•23/11/2023, 21:08

Decisão (expediente)

•10/11/2023, 13:00

Decisão

•10/11/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 19:53

Apelação

•06/10/2023, 17:56

Sentença

•16/09/2023, 12:19

Sentença

•15/09/2023, 23:39

Despacho

•22/03/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 10:36

Decisão

•13/09/2022, 19:07

Despacho

•29/06/2022, 11:40

Despacho

•27/06/2022, 12:51