Usucapião 0800329-63.2020.8.10.0053 - TJMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 14:17

Cancelada a Distribuição

25/06/2025, 14:16

Juntada de protocolo

25/06/2025, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 13:53

Declarada incompetência

24/06/2025, 09:28

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Juntada de petição

24/04/2025, 00:06

Juntada de petição

21/03/2025, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:31

Juntada de petição

04/02/2025, 17:16

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 13:10

Juntada de petição

11/11/2024, 23:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2024, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:05

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:41

Juntada de petição

07/08/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:54

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:57

Conclusos para decisão

05/07/2024, 10:53

Juntada de petição

05/07/2024, 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 16:00

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:19

Juntada de petição

25/04/2024, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 15:30

Juntada de petição

05/04/2024, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:53

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:28

Juntada de Certidão

27/06/2023, 09:27

Juntada de petição

07/03/2023, 10:09

Juntada de petição

27/02/2023, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 22:16

Decorrido prazo de VALDEMAR DE SOUSA LIMA em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:41

Decorrido prazo de ANTONIO RAMOS MACIEL em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 22:09

Juntada de petição

26/07/2022, 08:46

Juntada de petição

25/07/2022, 17:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/07/2022, 12:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/07/2022, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 10:35

Juntada de petição

18/07/2022, 14:23

Publicado Citação em 01/07/2022.

07/07/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O Doutor JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, Juiz de Direito Titular respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Porto Franco, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo o processo 0800329-63.2020.8.10.0053 - USUCAPIÃO (49), onde figura como parte autora JOAO RAIMUNDO GOMES MACIEL, e como parte ré Raimundo Maciel Bandeira. A FINALIDADE do presente edital é a CITAÇÃO do confrontante VALDEMAR DE SOUSA LIMA, com endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da demanda e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, artigos 285, 297 e 319 CPC. SEDE DO JUÍZO: Fórum Juiz Armindo Nascimento Reis Neto, situado na Travessa Boa Vista, s/n, Centro, Porto Franco/MA, CEP 65.970-000 Telefone 99-3571-3620. Dado e passado nesta cidade de Porto Franco, Estado do Maranhão, aos 27/06/2022. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei. Juiz JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Porto Franco/MA

30/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

29/06/2022, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 12:26

Juntada de petição

28/06/2022, 17:42

Juntada de Edital

27/06/2022, 22:59

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 12:45

Juntada de petição

27/06/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:01

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2022, 09:54

Conclusos para despacho

18/05/2022, 09:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:59

Juntada de petição

17/03/2022, 20:12

Juntada de petição

15/02/2022, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:38

Conclusos para despacho

03/12/2021, 06:13

Juntada de Certidão

03/12/2021, 06:13

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:43

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:41

Publicado Intimação em 28/09/2021.

30/09/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

30/09/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2021, 15:57

Juntada de petição

23/09/2021, 09:09

Juntada de petição

23/09/2021, 09:08

Outras Decisões

21/09/2021, 21:28

Juntada de petição

17/09/2021, 10:29

Juntada de petição

13/09/2021, 16:26

Conclusos para despacho

12/09/2021, 14:18

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 02/09/2021 23:59.

04/09/2021, 16:44

Publicado Intimação em 26/08/2021.

01/09/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

01/09/2021, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 08:53

Juntada de Certidão

24/08/2021, 08:52

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 16/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 16/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 21/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 21/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:00

Juntada de petição

12/07/2021, 18:51

Juntada de petição

28/06/2021, 15:11

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2021, 11:04

Juntada de petição

07/06/2021, 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2021, 14:56

Juntada de informações prestadas

17/05/2021, 11:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 03:03

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2021, 17:30

Expedição de informações pessoalmente.

17/12/2020, 13:33

Juntada de Certidão

17/12/2020, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2020, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 14:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:20

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

21/08/2020, 17:01

Juntada de petição

12/08/2020, 14:20

Juntada de petição

07/08/2020, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2020, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 11:04

Decorrido prazo de Raimundo Maciel Badeira em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:54

Publicado Citação em 04/05/2020.

05/05/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2020, 11:53

Juntada de edital

22/04/2020, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 23:58

Conclusos para despacho

03/02/2020, 14:42

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 16:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

Publicado Intimação em 27/06/2025.

Arquivado Definitivamente

Cancelada a Distribuição

Juntada de protocolo

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 25/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 25/04/2025 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

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