Procedimento Comum Cível 0809333-03.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809333-03.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 10:09

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:26

Decorrido prazo de GEORGE WASHINGTON SILVA PLACIDO em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:14

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA MAIA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:14

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

26/07/2022, 16:24

Realizado cálculo de custas

26/07/2022, 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2022, 18:10

Juntada de termo

25/07/2022, 18:09

Transitado em Julgado em 22/07/2022

25/07/2022, 18:08

Publicado Sentença (expediente) em 01/07/2022.

07/07/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809333-03.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - ME REQUERIDA(S): AGROPECUARIA DO MARANHAO LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - ME, por Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - MA8348, THIAGO PEREIRA MAIA - MA8356 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida AGROPECUARIA DO MARANHAO LTDA por Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: GEORGE WASHINGTON SILVA PLACIDO - MA7068-A, ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI - SP218814, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ante o exposto, acolho a preliminar suscitada pela parte requerida para pronunciar a DECADÊNCIA e, por via de consequência, EXTINGUIR, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a presente ação, na forma do art. 487, II do CPC c/c art. 178, I, do CC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios – esses no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do NCPC – ficando suspensa a exigibilidade de sua cobrança, nos termos do art. 98, § 3º do NCPC, porquanto litiga sob o pálio da assistência judiciária, que ora defiro. Transitada em julgado esta decisão, proceda-se ao arquivamento com as devidas baixas e anotações. P.R.I. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 12:56

Apensado ao processo 0810529-03.2022.8.10.0040

28/06/2022, 15:04

Documentos

Sentença (expediente)

•29/06/2022, 12:55

Sentença

•28/06/2022, 11:15

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