Cumprimento de sentença 0801430-34.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

RUDSON RIBEIRO RUBIM

OAB/PI 13695·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

BARISUL

Terceiro

BANCO BANRISUL S.A

Terceiro

BANRISUL

ALCUNHA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 08:22

Transitado em Julgado em 29/11/2023

04/07/2024, 08:19

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024, 09:35

Juntada de diligência

23/05/2024, 09:35

Juntada de diligência

23/05/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:45

Juntada de Certidão

02/05/2024, 13:43

Juntada de petição

08/01/2024, 15:57

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:35

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2023, 12:47

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 08:22

Transitado em Julgado em 29/11/2023

04/07/2024, 08:19

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024, 09:35

Juntada de diligência

Documentos

Sentença

•03/11/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 18:33

23/05/2024, 09:35

Juntada de diligência

23/05/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:45

Juntada de Certidão

02/05/2024, 13:43

Juntada de petição

08/01/2024, 15:57

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:35

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2023, 12:47

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:17

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2023, 11:48

Juntada de protocolo

20/09/2023, 07:59

Juntada de petição

12/09/2023, 22:25

Juntada de petição

08/09/2023, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 18:34

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023, 18:31

Recebidos os autos

23/08/2023, 19:00

Juntada de decisão

23/08/2023, 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/04/2023, 12:55

Juntada de Certidão

10/04/2023, 08:49

Juntada de Certidão

10/04/2023, 08:49

Juntada de contrarrazões

15/07/2022, 08:29

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Timon/MA, 29 de junho de 2022. LUCIANA IBIAPINA PEREIRA Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon Processo nº 0801430-34.2019.8.10.0098 FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES Advogado/Autoridade do(a)

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 13:25

Juntada de Certidão

29/06/2022, 13:22

Juntada de petição

22/09/2021, 12:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:25

Juntada de apelação cível

09/07/2021, 20:15

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 11:16

Julgado improcedente o pedido

22/06/2021, 17:39

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 09:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/11/2020 14:40 Vara Única de Matões .

09/11/2020, 14:49

Juntada de contestação

06/11/2020, 13:28

Juntada de petição

06/11/2020, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 18:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/11/2020 14:40 Vara Única de Matões.

15/09/2020, 18:28

Conclusos para despacho

27/09/2019, 13:30

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 16:06

Conclusos para despacho

19/07/2019, 16:04

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 20:04

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 18:31

Decisão (expediente)

•27/07/2023, 10:40

Decisão

•27/07/2023, 09:38

Decisão

•18/04/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 13:22

Sentença

•22/06/2021, 17:39

Despacho

•11/06/2020, 19:05

Despacho

•02/08/2019, 16:06