Cumprimento de sentença 9000429-85.2011.8.10.0028 - TJMA

Cumprimento de sentença 9000429-85.2011.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 09/02/2023

30/03/2023, 10:21

Juntada de Certidão

30/03/2023, 10:18

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2022, 16:44

Conclusos para decisão

08/09/2022, 11:04

Juntada de termo

08/09/2022, 11:04

Decorrido prazo de JESUS OLIVEIRA BEZERRA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:33

Decorrido prazo de JESUS OLIVEIRA BEZERRA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:45

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PJe nº 9000429-85.2011.8.10.0028 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Buriticupu/MA,Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. RAFAELA COELHO RODRIGUES LIMA Servidor(a) da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 13:45

Documentos

Sentença

•12/12/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 12:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/02/2023

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 15/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Decorrido prazo de JESUS OLIVEIRA BEZERRA em 08/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de JESUS OLIVEIRA BEZERRA em 08/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 01/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(17)