Cumprimento de sentença 0800452-64.2020.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 29/09/2025

14/10/2025, 17:17

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:18

Juntada de termo

30/09/2025, 10:47

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 11:37

Conclusos para decisão

11/06/2025, 14:03

Juntada de petição

10/06/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 07:03

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 29/09/2025

14/10/2025, 17:17

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:18

Juntada de termo

30/09/2025, 10:47

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 11:37

Conclusos para decisão

11/06/2025, 14:03

Juntada de petição

10/06/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 07:03

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 08:28

Juntada de petição

20/05/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

07/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.

07/05/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 09:09

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

24/04/2025, 08:32

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 17:56

Juntada de termo

24/01/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 11:53

Juntada de petição

01/11/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 08:12

Juntada de Certidão

09/10/2023, 08:11

Juntada de petição

16/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 05:39

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 05:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 17:42

Outras Decisões

12/06/2023, 19:20

Determinada a emenda à inicial

12/06/2023, 19:20

Conclusos para despacho

12/02/2023, 11:27

Juntada de Certidão

12/02/2023, 11:27

Juntada de petição

28/09/2022, 14:26

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARTHUR AURELIO ABREU SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA - CE6764-A, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DESPACHO 1. Intimação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800452-64.2020.8.10.0052 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc; 2. Intimar o exequente, por intermédio de seu ilustre advogado, para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a petição constante em i.d 70631307; 3. Na oportunidade, o exequente deverá juntar aos autos a decisão do juízo universal que autorizou a penhora de ativo da executada; 4. Transcorrido o referido prazo, retornar os autos conclusos. PINHEIRO, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:36

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:40

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 03:57

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 03:57

Conclusos para despacho

05/07/2022, 12:53

Juntada de termo

05/07/2022, 12:52

Juntada de petição

04/07/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARTHUR AURELIO ABREU SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA - CE6764-A, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800704-67.2020.8.10.0052 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: NATALINA DE JESUS MENDES SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO 1. Intimação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800452-64.2020.8.10.0052 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de i.d 67468036. 2. Em atenção ao teor da decisão proferida pelo juízo universal da recuperação (transcrita em i.d 67468036), INTIME-SE o executado para, no prazo de 05 dias, promover o pagamento voluntário do débito exequendo, no importe de R$ 20.000,00. 3. Transcorrido o referido prazo, com o sem pagamento, retornar os autos conclusos; 4. Cumpra-se. Pinheiro, 29 de junho de 2022 LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES. JUIZ DE DIREITO, titular da 2ª vara da comarca.

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARTHUR AURELIO ABREU SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA - CE6764-A, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800704-67.2020.8.10.0052 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: NATALINA DE JESUS MENDES SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO 1. Intimação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800452-64.2020.8.10.0052 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de i.d 67468036. 2. Em atenção ao teor da decisão proferida pelo juízo universal da recuperação (transcrita em i.d 67468036), INTIME-SE o executado para, no prazo de 05 dias, promover o pagamento voluntário do débito exequendo, no importe de R$ 20.000,00. 3. Transcorrido o referido prazo, com o sem pagamento, retornar os autos conclusos; 4. Cumpra-se. Pinheiro, 29 de junho de 2022 LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES. JUIZ DE DIREITO, titular da 2ª vara da comarca.

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 13:53

Outras Decisões

29/06/2022, 11:21

Conclusos para despacho

22/06/2022, 12:02

Juntada de termo

22/06/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 17:47

Juntada de petição

23/05/2022, 09:26

Juntada de petição

17/03/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 07:56

Juntada de Certidão

19/11/2021, 15:35

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 10:59

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 10:58

Juntada de petição

16/09/2021, 15:16

Publicado Citação em 02/09/2021.

11/09/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

11/09/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 17:35

Conclusos para despacho

03/06/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 18:40

Conclusos para despacho

10/03/2020, 07:24

Distribuído por dependência

09/03/2020, 18:18

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 08:28

Decisão

•24/04/2025, 08:32

Despacho

•24/01/2024, 11:53

Decisão

•12/06/2023, 19:20

Documento Diverso

•28/09/2022, 14:26

Despacho

•14/07/2022, 15:40

Decisão

•29/06/2022, 11:21

Documento Diverso

•23/05/2022, 09:26

Documento de identificação

•16/09/2021, 15:16

Documento de identificação

•16/09/2021, 15:16

Despacho

•28/01/2021, 17:35

Despacho

•20/04/2020, 18:40

Petição

•09/03/2020, 18:18

Documento Diverso

•09/03/2020, 18:18

Todos os documentos(17)

Sentença

•03/09/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 08:28

Decisão

•24/04/2025, 08:32

Despacho

•24/01/2024, 11:53

Decisão

•12/06/2023, 19:20

Documento Diverso

•28/09/2022, 14:26

Despacho

•14/07/2022, 15:40

Decisão

•29/06/2022, 11:21

Documento Diverso

•23/05/2022, 09:26

Documento de identificação

•16/09/2021, 15:16

Documento de identificação

•16/09/2021, 15:16

Despacho

•28/01/2021, 17:35

Despacho

•20/04/2020, 18:40

Petição

•09/03/2020, 18:18

Documento Diverso

•09/03/2020, 18:18

Documento Diverso

•09/03/2020, 18:18

Documento Diverso

•09/03/2020, 18:18