Procedimento Comum Cível 0803166-80.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.858,36

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

JANETE GOMES NUNES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

HATUS TIAGO GOMES CARNEIRO SILVA

OAB/MA 18903·CPF·Representa: Autor

TALITA LAERCIA GOMES NUNES PORTELA

CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR

OAB/MA 8157·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JANETE GOMES NUNES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CODO MA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

MUNICÍPIO DE CODÓ

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2024, 14:37

Juntada de termo

29/04/2024, 23:58

Juntada de contrarrazões

25/04/2024, 18:07

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:37

Juntada de contrarrazões

20/03/2024, 10:31

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024, 08:25

Juntada de Certidão

29/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:05

Juntada de apelação

26/02/2024, 23:41

Juntada de petição

21/02/2024, 18:16

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:16

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2024, 14:37

Juntada de termo

29/04/2024, 23:58

Juntada de contrarrazões

25/04/2024, 18:07

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/03/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 08:23

Sentença

•31/01/2024, 23:39

26/03/2024, 02:37

Juntada de contrarrazões

20/03/2024, 10:31

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024, 08:25

Juntada de Certidão

29/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:05

Juntada de apelação

26/02/2024, 23:41

Juntada de petição

21/02/2024, 18:16

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 23:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 23:39

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024, 19:13

Juntada de petição

16/10/2023, 20:42

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 13:10

Juntada de termo

25/09/2023, 13:09

Juntada de termo

25/09/2023, 13:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 15:30, 1ª Vara de Codó.

13/09/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:20

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:20

Juntada de petição

21/08/2023, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 07:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 15:30, 1ª Vara de Codó.

21/08/2023, 07:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2023, 23:34

Conclusos para despacho

10/05/2023, 16:01

Juntada de termo

10/05/2023, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:45

Decorrido prazo de JANETE GOMES NUNES em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:45

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 09:45

Juntada de Certidão

08/03/2023, 11:45

Juntada de petição

01/03/2023, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 10:00

Juntada de Certidão

22/02/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2023, 18:25

Conclusos para despacho

16/09/2022, 09:08

Juntada de termo

16/09/2022, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:40

Juntada de Certidão

18/08/2022, 12:40

Juntada de petição

18/08/2022, 11:28

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:52

Juntada de petição

18/08/2022, 10:37

Juntada de Certidão

18/08/2022, 09:06

Juntada de réplica à contestação

17/08/2022, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2022, 19:28

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:16

Juntada de petição

08/08/2022, 17:26

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:54

Juntada de petição

02/08/2022, 18:57

Juntada de petição

02/08/2022, 16:55

Decorrido prazo de JANETE GOMES NUNES em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:54

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JANETE GOMES NUNES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HATUS TIAGO GOMES CARNEIRO SILVA - MA18903 RÉU: MUNICIPIO DE CODO e outros ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da Contestação juntada aos autos. Codó(MA), 26 de julho de 2022 RAMIRES PIERRE LUZ BARBOSA Técnico Judiciário da 1ª Vara Intimação - Processo Nº 0803166-80.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 15:30

Juntada de Certidão

26/07/2022, 15:29

Juntada de Certidão

26/07/2022, 15:29

Juntada de contestação

25/07/2022, 18:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2022, 13:10

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: JANETE GOMES NUNES ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HATUS TIAGO GOMES CARNEIRO SILVA - MA18903 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE CODO e outros FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS, A SEGUIR TRANSCRITO(A): MUNICIPIO DE CODO e outros Proc. n.º 0803166-80.2022.8.10.0034 JANETE GOMES NUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CODO, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0803166-80.2022.8.10.0034 PETIÇÃO CÍVEL (241) PARTE Defiro o pedido de justiça gratuita com base nos documentos juntados ao processo. Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Poder Público é parte Requerida, devendo ser citada para apresentar contestação. CITE-SE a Parte Requerida para contestar no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC/2015), com as advertências legais. CUMPRA-SE. CODÓ (MA), 27/06/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

30/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 14:06

Outras Decisões

27/06/2022, 13:04

Conclusos para decisão

17/06/2022, 17:53

Juntada de termo

17/06/2022, 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2022, 16:56

Declarada incompetência

13/06/2022, 22:48

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:58

Juntada de Certidão

31/05/2022, 09:58

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 22:29

Sentença

•31/01/2024, 19:13

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/09/2023, 16:43

Decisão

•21/08/2023, 07:52

Decisão

•20/08/2023, 23:34

Despacho

•18/02/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 15:29

Decisão

•29/06/2022, 15:44

Decisão

•27/06/2022, 13:04

Decisão

•13/06/2022, 22:48