Procedimento Comum Cível 0801141-47.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 8.754,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

ANA LUCIA DE SOUSA OLIVEIRA PAULA

CPF

Autor

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY DE ABREU LIMA

OAB/MA 12254·CPF·Representa: Autor

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES

OAB/MA 15324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUSA OLIVEIRA PAULA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:55

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 07:56

Juntada de despacho

13/11/2025, 07:56

Recebidos os autos

13/11/2025, 07:56

Juntada de Certidão

13/11/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2023, 08:57

Juntada de contrarrazões

30/11/2023, 17:03

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 14:05

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUSA OLIVEIRA PAULA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:55

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 07:56

13/11/2025, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 07:56

Juntada de despacho

13/11/2025, 07:56

Recebidos os autos

13/11/2025, 07:56

Juntada de Certidão

13/11/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2023, 08:57

Juntada de contrarrazões

30/11/2023, 17:03

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 14:05

Juntada de ato ordinatório

06/11/2023, 14:03

Juntada de Certidão

06/11/2023, 14:03

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:16

Juntada de apelação

16/10/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:54

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 12:42

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 12:26

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 08:23

Juntada de termo

06/09/2023, 08:23

Juntada de Certidão

06/09/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 15:14

Juntada de Certidão

18/08/2022, 14:42

Decorrido prazo de WESLEY DE ABREU LIMA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:33

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:33

Decorrido prazo de WESLEY DE ABREU LIMA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:44

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:44

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: ANA LUCIA DE SOUSA OLIVEIRA PAULA Advogado WESLEY DE ABREU LIMA - MA12254 Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Advogado: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 27 de junho de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0801141-47.2020.8.10.0040

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 11:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 26/01/2022 23:59.

17/02/2022, 03:18

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2021, 09:48

Conclusos para decisão

26/11/2020, 11:19

Juntada de termo

26/11/2020, 11:19

Juntada de petição

24/11/2020, 14:00

Juntada de contestação

23/11/2020, 15:03

Juntada de contestação

23/11/2020, 15:01

Juntada de petição

09/11/2020, 22:36

Juntada de Certidão

10/09/2020, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 22:12

Conclusos para decisão

04/07/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 19:33

Conclusos para despacho

29/01/2020, 10:10

Juntada de termo

29/01/2020, 10:09

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 17:41

Acórdão

•17/10/2025, 16:34

Despacho

•13/12/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:03

Sentença

•12/09/2023, 12:26

Despacho

•04/04/2023, 13:36

Despacho

•27/06/2022, 11:58

Despacho

•06/07/2020, 22:12

Despacho

•21/04/2020, 19:33