Execução de Título Extrajudicial 0801004-23.2020.8.10.0054 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801004-23.2020.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 09:35

Transitado em Julgado em 07/07/2022

19/08/2022, 09:35

Publicado Sentença em 01/07/2022.

07/07/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 04:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022, 12:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/07/2022, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2022, 12:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/07/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CNF – ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSÓRCIOS LTDA REQUERIDO(A)(S): FRANCISCO PLÁCIDO BATISTA e IRAMAR CASTRO BATISTA DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801004-23.2020.8.10.0054 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (Id. 33909557), movida em 02 de agosto de 2020 por CNF – ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSÓRCIOS LTDA, em face de FRANCISCO PLÁCIDO BATISTA e IRAMAR CASTRO BATISTA, ao postular, em síntese, o pagamento de débito no valor de R$ 14.146,13 (quatorze mil, cento e quarenta e seis reais e treze centavos), referente a consórcio. Conforme a petição de Id. 69901866, datada de 23 de junho de 2022, consta acordo formulado entre as partes. Eis o que importava relatar. Os autos, então, vieram conclusos, passo a decidir sobre o pleito. Primeiramente, em petição de Id. 69901866, as partes apresentam proposta de acordo extrajudicial, para que seja homologado, com posterior extinção do processo e resolução do mérito. Dessa forma, como há um direcionamento, na atualidade, para a solução dos conflitos em que ocorra um envolvimento maior das partes, notadamente, por força do artigo 840, Código Civil (CC), e da nova sistemática do Código de Processo Civil (CPC/2015), homologo o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao declarar resolvido o mérito do presente processo, na forma do artigo 487, III, “b”, CPC/2015. Custas e honorários em conformidade com o artigo 90, §§ 2º e 3º, CPC/2015; devendo, pois, a Secretaria apurar se há quantum devido. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

30/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022, 14:39

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 14:39

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 14:39

Juntada de Certidão

29/06/2022, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 14:35

Homologada a Transação

29/06/2022, 13:56

Documentos

Sentença

•29/06/2022, 14:35

Sentença

•29/06/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CNF – ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSÓRCIOS LTDA REQUERIDO(A)(S): FRANCISCO PLÁCIDO BATISTA e IRAMAR CASTRO BATISTA DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801004-23.2020.8.10.0054 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (Id. 33909557), movida em 02 de agosto de 2020 por CNF – ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSÓRCIOS LTDA, em face de FRANCISCO PLÁCIDO BATISTA e IRAMAR CASTRO BATISTA, ao postular, em síntese, o pagamento de débito no valor de R$ 14.146,13 (quatorze mil, cento e quarenta e seis reais e treze centavos), referente a consórcio. Conforme a petição de Id. 69901866, datada de 23 de junho de 2022, consta acordo formulado entre as partes. Eis o que importava relatar. Os autos, então, vieram conclusos, passo a decidir sobre o pleito. Primeiramente, em petição de Id. 69901866, as partes apresentam proposta de acordo extrajudicial, para que seja homologado, com posterior extinção do processo e resolução do mérito. Dessa forma, como há um direcionamento, na atualidade, para a solução dos conflitos em que ocorra um envolvimento maior das partes, notadamente, por força do artigo 840, Código Civil (CC), e da nova sistemática do Código de Processo Civil (CPC/2015), homologo o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao declarar resolvido o mérito do presente processo, na forma do artigo 487, III, “b”, CPC/2015. Custas e honorários em conformidade com o artigo 90, §§ 2º e 3º, CPC/2015; devendo, pois, a Secretaria apurar se há quantum devido. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

30/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/07/2022

Publicado Sentença em 01/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão de oficial de justiça

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão de oficial de justiça

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

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