Procedimento Comum Cível 0801769-72.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.625,04

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 12:31

Juntada de Certidão

12/05/2026, 12:31

Expedição de Ato Ordinatório.

12/05/2026, 12:31

Expedição de Ato Ordinatório.

12/05/2026, 12:31

Juntada de decisão

12/05/2026, 12:31

Recebidos os autos

12/05/2026, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/07/2023, 13:45

Juntada de Certidão

06/07/2023, 13:45

Juntada de contrarrazões

05/07/2023, 18:24

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 07:51

Todas as movimentações(71)

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 12:31

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 12:31

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 12:31

12/05/2026, 12:31

Expedição de Ato Ordinatório.

12/05/2026, 12:31

Expedição de Ato Ordinatório.

12/05/2026, 12:31

Juntada de decisão

12/05/2026, 12:31

Recebidos os autos

12/05/2026, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/07/2023, 13:45

Juntada de Certidão

06/07/2023, 13:45

Juntada de contrarrazões

05/07/2023, 18:24

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 14:32

Conclusos para decisão

09/06/2023, 11:55

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:54

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:02

Juntada de apelação

25/05/2023, 22:15

Juntada de apelação

25/05/2023, 22:10

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2023, 10:24

Conclusos para decisão

28/04/2023, 09:06

Juntada de contrarrazões

26/04/2023, 20:22

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:23

Conclusos para decisão

12/04/2023, 09:02

Juntada de Certidão

12/04/2023, 09:02

Juntada de cópia de dje

12/04/2023, 08:54

Juntada de embargos de declaração

17/03/2023, 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 08:10

Julgado procedente em parte do pedido

07/03/2023, 08:40

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 08:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 23:31

Juntada de petição

10/08/2022, 10:23

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOERBETH DE JESUS GARCIA Adv.:Ramon Rodrigues Silva Dominices (OAB/MA nº 10.100-A) Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Adv.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA nº 9.348-A) DESPACHO Em se tratando de relação consumerista, inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0801769-72.2021.8.10.0049

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 16:27

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 20:07

Conclusos para decisão

29/07/2022, 07:58

Juntada de petição

22/07/2022, 16:17

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: JOERBETH DE JESUS GARCIA Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A Parte Demandada: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " procedo a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da contestação. Paço do Lumiar (MA), Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801769-72.2021.8.10.0049 Parte

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 14:41

Juntada de Certidão

29/06/2022, 14:40

Juntada de contestação

27/09/2021, 13:33

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2021, 09:18

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 09:51

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 07:26

Não Concedida a Medida Liminar

10/08/2021, 14:36

Conclusos para decisão

06/08/2021, 10:11

Juntada de Certidão

06/08/2021, 10:11

Juntada de cópia de dje

06/08/2021, 09:48

Juntada de petição

05/08/2021, 15:04

Publicado Intimação em 23/07/2021.

28/07/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

28/07/2021, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 22:40

Conclusos para decisão

19/07/2021, 09:26

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 12:31

Decisão

•06/04/2026, 13:02

Despacho

•03/02/2026, 14:08

Decisão

•10/10/2025, 12:46

Despacho

•27/08/2025, 12:29

Despacho

•18/02/2025, 23:23

Despacho

•27/02/2024, 09:31

Decisão

•29/09/2023, 16:55

Despacho

•09/06/2023, 14:32

Sentença

•28/04/2023, 10:24

Despacho

•12/04/2023, 09:23

Sentença

•07/03/2023, 08:40

Despacho

•01/08/2022, 16:27

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 12:31

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 12:31

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 12:31

Decisão

•06/04/2026, 13:02

Despacho

•03/02/2026, 14:08

Decisão

•10/10/2025, 12:46

Despacho

•27/08/2025, 12:29

Despacho

•18/02/2025, 23:23

Despacho

•27/02/2024, 09:31

Decisão

•29/09/2023, 16:55

Despacho

•09/06/2023, 14:32

Sentença

•28/04/2023, 10:24

Despacho

•12/04/2023, 09:23

Sentença

•07/03/2023, 08:40

Despacho

•01/08/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 14:40

Decisão

•10/08/2021, 14:36

Despacho

•19/07/2021, 22:40