Cumprimento de sentença 0000021-24.2011.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2011

Valor da Causa

R$ 5.021,38

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Arari

Partes do Processo

INSTITUTO PERONE

CNPJ

Autor

ANA LUCIA COSTA SOUSA

CPF

Reu

A L COSTA SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS

OAB/MA 7913·CPF·Representa: Autor

JORGE ALESSANDRO MIRANDA BARROS

OAB/MA 14850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 15/08/2024

05/02/2025, 15:14

Outras Decisões

16/01/2025, 19:36

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:36

Juntada de Certidão

08/01/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 19:51

Juntada de Certidão

31/10/2024, 20:10

Conclusos para despacho

31/10/2024, 20:10

Decorrido prazo de ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de JORGE ALESSANDRO MIRANDA BARROS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Publicado Intimação em 25/07/2024.

26/07/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

26/07/2024, 01:30

Publicado Sentença (expediente) em 25/07/2024.

26/07/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

26/07/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 14:12

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 15/08/2024

05/02/2025, 15:14

Outras Decisões

16/01/2025, 19:36

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:36

Juntada de Certidão

08/01/2025, 13:36

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 19:36

Despacho

•06/12/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 19:51

Juntada de Certidão

31/10/2024, 20:10

Conclusos para despacho

31/10/2024, 20:10

Decorrido prazo de ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de JORGE ALESSANDRO MIRANDA BARROS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Publicado Intimação em 25/07/2024.

26/07/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

26/07/2024, 01:30

Publicado Sentença (expediente) em 25/07/2024.

26/07/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

26/07/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 14:09

Determinado o arquivamento

31/05/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 15:02

Juntada de Certidão

20/05/2024, 15:01

Juntada de Certidão

11/04/2024, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO PERONE em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/01/2024, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 08:45

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 20:12

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 14:58

Juntada de Certidão

11/09/2023, 14:57

Juntada de Certidão

26/06/2023, 15:17

Decorrido prazo de ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 12:30

Conclusos para despacho

12/09/2022, 23:48

Juntada de Certidão

12/09/2022, 23:47

Decorrido prazo de ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:24

Decorrido prazo de JORGE ALESSANDRO MIRANDA BARROS em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:24

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: INSTITUTO PERONE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS - MA7913-A REQUERIDO: A L COSTA SOUSA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JORGE ALESSANDRO MIRANDA BARROS - MA14850 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Arari (MA), 29 de junho de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI VARA ÚNICA Processo n° 0000021-24.2011.8.10.0070

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 15:38

Juntada de Certidão

29/06/2022, 15:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/06/2022, 07:53

Sentença (expediente)

•23/07/2024, 14:09

Decisão

•31/05/2024, 18:42

Despacho

•10/10/2023, 20:12

Despacho

•14/10/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 15:37