Cumprimento de sentença 0801752-21.2016.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

WOLNEY BATISTA SABINO JUNIOR

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLENO DELGADO LEITE

OAB/MA 9317·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

WOLNEY BATISTA SABINO JUNIOR

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 08:10

Juntada de Certidão

23/07/2024, 14:57

Juntada de Certidão

19/07/2024, 13:18

Processo Desarquivado

19/07/2024, 09:03

Juntada de petição

18/07/2024, 08:10

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 14:44

Juntada de Certidão

17/07/2024, 13:50

Juntada de petição

15/07/2024, 08:42

Juntada de Certidão

12/07/2024, 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2024, 13:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/07/2024, 13:04

Juntada de petição

10/07/2024, 16:52

Juntada de petição

01/07/2024, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 10:49

Processo Desarquivado

19/06/2024, 14:20

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 08:10

Juntada de Certidão

23/07/2024, 14:57

Juntada de Certidão

19/07/2024, 13:18

Processo Desarquivado

19/07/2024, 09:03

Juntada de petição

18/07/2024, 08:10

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 14:11

Decisão

•14/12/2022, 14:26

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 14:44

Juntada de Certidão

17/07/2024, 13:50

Juntada de petição

15/07/2024, 08:42

Juntada de Certidão

12/07/2024, 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2024, 13:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/07/2024, 13:04

Juntada de petição

10/07/2024, 16:52

Juntada de petição

01/07/2024, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 10:49

Processo Desarquivado

19/06/2024, 14:20

Outras Decisões

19/06/2024, 14:11

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:17

Juntada de petição

10/06/2024, 15:34

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 10:12

Transitado em Julgado em 02/02/2023

06/03/2023, 09:33

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 04:09

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 14:56

Outras Decisões

14/12/2022, 14:26

Conclusos para decisão

22/08/2022, 15:35

Juntada de Certidão

22/08/2022, 15:35

Decorrido prazo de WOLNEY BATISTA SABINO JUNIOR em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 22:19

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:14

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801752-21.2016.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ DEMANDANTE: WOLNEY BATISTA SABINO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: KARLENO DELGADO LEITE - MA9317-A DEMANDADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Intimação da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: KARLENO DELGADO LEITE (OAB 9317-MA) para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação à Execução oposta pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Imperatriz/MA, 20 de julho de 2022. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor(a) Judicial

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 07:21

Juntada de petição

19/07/2022, 17:04

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801752-21.2016.8.10.0046. REQUERENTE: WOLNEY BATISTA SABINO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: KARLENO DELGADO LEITE - MA9317-A REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em cumprimento a r. terminação dos autos, PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO do promovido, através de Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito determinado em senteça, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE. Ficando, desde logo, advertido que transcorrido o prazo supra, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação/embargos, conforme disposto no art. 525 do CPC c/c art. 52, IX, da Lei 9.099/95, mantendo-se sabedor que, é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE). Imperatriz/MA, 29 de junho de 2022. MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço ]

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 15:43

Processo Desarquivado

29/06/2022, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2022, 10:31

Conclusos para despacho

27/06/2022, 17:12

Juntada de petição

23/06/2022, 17:13

Juntada de petição

08/10/2019, 18:59

Arquivado Definitivamente

13/03/2019, 11:53

Transitado em Julgado em 15/10/2018

16/10/2018, 12:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/10/2018, 12:37

Decorrido prazo de WOLNEY BATISTA SABINO JUNIOR em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 03:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2018, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2018, 11:21

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 01:06

Decorrido prazo de WOLNEY BATISTA SABINO JUNIOR em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 00:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 18:08

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:53

Conclusos para decisão

11/07/2018, 09:17

Juntada de termo

11/07/2018, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 15:43

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica

10/07/2018, 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2018, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica

29/06/2018, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica

29/06/2018, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2018, 10:39

Conclusos para decisão

04/06/2018, 14:02

Decorrido prazo de WOLNEY BATISTA SABINO JUNIOR em 01/06/2018 23:59:59.

03/06/2018, 10:01

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 01:48

Juntada de termo

16/05/2018, 13:34

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2018, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica

15/05/2018, 14:46

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica

26/04/2018, 14:56

Juntada de termo

26/04/2018, 14:54

Juntada de Certidão

24/04/2018, 15:24

Juntada de termo

19/04/2018, 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2018, 16:29

Conclusos para despacho

11/04/2018, 09:55

Juntada de termo

11/04/2018, 09:55

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica

10/04/2018, 09:13

Decorrido prazo de WOLNEY BATISTA SABINO JUNIOR em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 00:54

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica

26/03/2018, 17:43

Juntada de Certidão

26/03/2018, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica

17/07/2017, 16:29

Transitado em Julgado em 02/06/2017

17/07/2017, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2017, 09:52

Conclusos para decisão

07/06/2017, 15:41

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 02/06/2017 23:59:59.

04/06/2017, 00:12

Juntada de Petição de petição

26/05/2017, 14:23

Decorrido prazo de WOLNEY BATISTA SABINO JUNIOR em 25/05/2017 23:59:59.

26/05/2017, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica

12/05/2017, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica

12/05/2017, 17:12

Julgado procedente o pedido

10/05/2017, 10:42

Conclusos para julgamento

05/04/2017, 10:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/04/2017 10:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

05/04/2017, 10:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2017, 17:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2017, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2017, 01:26

Juntada de Petição de contestação

30/03/2017, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica

23/03/2017, 16:00

Expedição de Mandado

23/03/2017, 16:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 05/04/2017 10:00.

23/03/2017, 15:58

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2016, 09:07

Juntada de termo

23/11/2016, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2016, 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/04/2017 15:30.

09/11/2016, 11:14

Distribuído por sorteio

09/11/2016, 11:14

Decisão

•29/06/2022, 10:31

Petição

•23/06/2022, 17:13

Sentença

•28/09/2018, 11:21

Sentença

•29/06/2018, 10:39

Decisão

•12/04/2018, 16:29

Petição

•11/04/2018, 09:08

Documento Diverso

•11/04/2018, 09:08

Despacho

•12/07/2017, 09:52

Sentença

•10/05/2017, 10:42