Procedimento Comum Cível 0805698-14.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 41.925,45

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

NATALIA DE SOUSA MARINHO

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ- MA

Terceiro

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO SILVA SANTOS

OAB/MA 18052·CPF·Representa: Autor

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 18404·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

NATALIA DE SOUSA MARINHO

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ- MA

Terceiro

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

Terceiro

PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE IMPERATRIZ

Terceiro

PITAGORAS IMPERATRIZ

Terceiro

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 12/07/2023

05/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANTOS em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:36

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 08:43

Julgado improcedente o pedido

02/05/2023, 12:20

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 18:36

Juntada de termo

09/02/2023, 18:35

Juntada de Certidão

09/02/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:56

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANTOS em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:56

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 12/07/2023

05/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANTOS em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•02/05/2023, 12:20

Despacho

•21/06/2022, 13:26

16/07/2023, 08:36

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 08:43

Julgado improcedente o pedido

02/05/2023, 12:20

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 18:36

Juntada de termo

09/02/2023, 18:35

Juntada de Certidão

09/02/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:56

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANTOS em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:56

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 06:48

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NATALIA DE SOUSA MARINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO SILVA SANTOS - MA18052-A REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805698-14.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NATALIA DE SOUSA MARINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO SILVA SANTOS - MA18052-A REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805698-14.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:26

Conclusos para decisão

16/10/2021, 16:21

Juntada de Certidão

16/10/2021, 15:32

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANTOS em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:26

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 10:25

Juntada de Certidão

30/07/2021, 13:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANTOS em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:03

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 11:37

Outras Decisões

09/03/2021, 14:41

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANTOS em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 20:56

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 07:48

Conclusos para decisão

30/01/2020, 11:13

Juntada de termo

30/01/2020, 11:12

Juntada de petição

21/01/2020, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 09:56

Juntada de petição

03/01/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2019, 13:39

Juntada de termo

10/07/2019, 15:58

Juntada de petição

28/06/2019, 08:15

Juntada de contestação

27/06/2019, 14:23

Juntada de diligência

03/06/2019, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2019, 09:55

Juntada de petição

29/05/2019, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2019, 16:25

Juntada de diligência

23/05/2019, 16:25

Conclusos para decisão

14/05/2019, 17:02

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 16:58

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2019, 16:58

Juntada de embargos de declaração

10/05/2019, 11:24

Juntada de petição

10/05/2019, 10:28

Juntada de Ato ordinatório

06/05/2019, 15:31

Audiência conciliação designada para 28/06/2019 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

06/05/2019, 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2019, 18:38

Conclusos para decisão

23/04/2019, 21:18

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 21:18

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 13:07

Decisão

•09/03/2021, 14:41

Despacho

•30/12/2019, 13:39

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 15:31

Decisão

•02/05/2019, 18:38