Apelação Cível 0801368-15.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

MARCUS VINICIOS FERNANDES ALMEIDA

CPF

Reu

FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/11/2024, 07:13

Baixa Definitiva

12/11/2024, 07:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/11/2024, 07:13

Decorrido prazo de MARCUS VINICIOS FERNANDES ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:06

Publicado Notificação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2024, 17:51

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024, 11:46

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 11:43

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/11/2024, 07:13

Baixa Definitiva

12/11/2024, 07:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/11/2024, 07:13

Decorrido prazo de MARCUS VINICIOS FERNANDES ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/11/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2024, 10:44

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 17:51

08/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:06

Publicado Notificação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2024, 17:51

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024, 11:46

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 11:43

Recebidos os autos

09/09/2024, 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/09/2024, 20:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2024, 20:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2024, 06:48

Decorrido prazo de MARCUS VINICIOS FERNANDES ALMEIDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:06

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 13:05

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARCUS VINICIOS FERNANDES ALMEIDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2024, 11:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/06/2024, 11:53

Juntada de Certidão

05/06/2024, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/06/2024, 08:41

Determinada a redistribuição dos autos

30/05/2024, 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2024, 14:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/05/2024, 14:03

Juntada de Certidão

29/05/2024, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

28/05/2024, 21:23

Juntada de Certidão

28/05/2024, 21:22

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/05/2024, 17:49

Publicado Acórdão em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 10:30

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (APELANTE) e não-provido

20/05/2024, 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DIAS SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:10

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024, 11:20

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2024, 12:32

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

02/05/2024, 17:05

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2024, 10:36

Decorrido prazo de MARCUS VINICIOS FERNANDES ALMEIDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:33

Conclusos para julgamento

28/04/2024, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2024, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2024, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2024, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2024, 18:54

Juntada de certidão de retirada de julgamento

24/04/2024, 12:47

Recebidos os autos

24/04/2024, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/04/2024, 12:08

Pedido de inclusão em pauta

24/04/2024, 12:08

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:41

Juntada de petição

19/04/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

13/04/2024, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2024, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2024, 12:35

Recebidos os autos

08/04/2024, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/04/2024, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2024, 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2023, 13:44

Juntada de parecer

07/12/2023, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:53

Recebidos os autos

23/08/2023, 11:44

Recebidos os autos

26/07/2023, 08:59

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:59

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 08:59

DESPACHO

•12/08/2024, 09:52

DESPACHO

•07/08/2024, 13:05

DECISÃO

•30/05/2024, 13:23

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 10:30

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 09:30

DESPACHO

•30/10/2023, 09:53

DESPACHO

•22/06/2023, 15:07

DESPACHO

•09/06/2023, 14:31

SENTENÇA

•16/05/2023, 10:59

DESPACHO

•28/03/2023, 12:29

SENTENÇA

•14/03/2023, 12:31

DOCUMENTO DIVERSO

•21/09/2022, 11:36

DESPACHO

•15/08/2022, 16:32

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•14/10/2024, 10:44

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 17:51

DESPACHO

•12/08/2024, 09:52

DESPACHO

•07/08/2024, 13:05

DECISÃO

•30/05/2024, 13:23

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 10:30

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 09:30

DESPACHO

•30/10/2023, 09:53

DESPACHO

•22/06/2023, 15:07

DESPACHO

•09/06/2023, 14:31

SENTENÇA

•16/05/2023, 10:59

DESPACHO

•28/03/2023, 12:29

SENTENÇA

•14/03/2023, 12:31

DOCUMENTO DIVERSO

•21/09/2022, 11:36

DESPACHO

•15/08/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 11:24

DESPACHO

•09/06/2021, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 14:55

DESPACHO

•23/03/2021, 11:48

DECISÃO

•14/08/2019, 15:49

DESPACHO

•18/07/2019, 16:02

DESPACHO

•14/03/2019, 11:26

DESPACHO

•09/11/2017, 07:14