Procedimento Comum Cível 0803007-61.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803007-61.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2023, 12:36

Transitado em Julgado em 22/07/2022

09/01/2023, 12:35

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 16:38

Juntada de petição

23/07/2022, 00:01

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533-A Ré(u)(s): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0803007-61.2018.8.10.0040 Autor(a)(s): MARIA DO SOCORRO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. MARIA DO SOCORRO PEREIRA ajuizou a presente ação de indenização por danos materiais e danos morais em face de BANCO CETELEM, tudo conforme petição inicial. Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação, conforme termo juntado retro. É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo nos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Havendo valores a serem liberados, expeçam-se os respectivos alvarás, à parte autora e seu advogado, em separado. Custas processuais remanescentes ex lege. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, 28/06/2022. André Bezerra Ewerton Martins -Juiz de Direito da 4ª Vara Cível-

30/06/2022, 00:00

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/06/2022, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 16:51

Homologada a Transação

28/06/2022, 16:34

Juntada de protocolo

30/09/2021, 15:04

Juntada de petição

30/09/2021, 14:53

Juntada de petição

25/07/2021, 20:56

Conclusos para despacho

10/06/2021, 08:56

Juntada de termo

10/06/2021, 08:55

Documentos

Sentença

•28/06/2022, 16:34

Despacho

•24/05/2021, 09:27

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/07/2022

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/07/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 01/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de protocolo

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Todas as movimentações(57)