Procedimento Comum Cível 0806486-91.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 58.588,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

J. M. GOMES JUNIOR COMERCIO E SERVICOS - ME

CNPJ

Autor

JOSE MARTINS GOMES JUNIOR

Terceiro

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

MULTIMARCAS CONSORCIOS

Terceiro

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA TEL:3130361650 - TEL:3130361666

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR

OAB/MA 14544·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MA 11078·CPF·Representa: Réu

ARTHUR TERUO ARAKAKI

OAB/TO 3054·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

J. M. GOMES JUNIOR COMERCIO E SERVICOS - ME

CNPJ

Autor

JOSE MARTINS GOMES JUNIOR

Terceiro

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

MULTIMARCAS CONSORCIOS

Terceiro

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA TEL:3130361650 - TEL:3130361666

Terceiro

MULTIMARCAS

Terceiro

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

RBR INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2026, 09:14

Conclusos para despacho

27/01/2026, 08:47

Juntada de termo

27/01/2026, 08:46

Juntada de termo

01/12/2025, 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/11/2025, 14:53

Juntada de termo

24/11/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:30

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 16:07

Todas as movimentações(78)

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2026, 09:14

Conclusos para despacho

27/01/2026, 08:47

Juntada de termo

27/01/2026, 08:46

Juntada de termo

01/12/2025, 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/11/2025, 14:53

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 09:14

Cópia de decisão

•01/12/2025, 16:25

Juntada de termo

24/11/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:30

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 16:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822726-76.2023.8.10.0000

11/04/2025, 16:16

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:04

Juntada de termo

28/03/2025, 08:07

Juntada de Certidão

09/01/2025, 12:50

Juntada de termo

02/10/2024, 18:22

Juntada de Certidão

03/07/2024, 14:29

Juntada de termo

01/07/2024, 14:15

Juntada de termo

24/06/2024, 10:23

Juntada de Certidão

12/04/2024, 13:23

Juntada de termo

30/01/2024, 12:08

Juntada de termo

19/10/2023, 11:01

Juntada de termo

11/10/2023, 12:15

Juntada de Ofício

11/10/2023, 11:41

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 16:33

Suscitado Conflito de Competência

28/06/2023, 15:44

Conclusos para despacho

25/04/2023, 15:54

Decorrido prazo de JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:40

Decorrido prazo de ARTHUR TERUO ARAKAKI em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:19

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 00:02

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 00:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2023, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 08:37

Declarada incompetência

14/03/2023, 19:32

Conclusos para decisão

14/09/2022, 15:53

Juntada de termo

14/09/2022, 15:52

Juntada de petição

01/09/2022, 17:17

Decorrido prazo de JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:32

Juntada de petição

07/07/2022, 09:08

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 07:37

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: J. M. GOMES JUNIOR COMERCIO E SERVICOS - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR - MA14544 REQUERIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054 D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0806486-91.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: J. M. GOMES JUNIOR COMERCIO E SERVICOS - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR - MA14544 REQUERIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054 D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0806486-91.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 10:11

Conclusos para decisão

02/12/2021, 14:00

Juntada de termo

02/12/2021, 13:59

Juntada de réplica à contestação

01/12/2021, 18:27

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 10:13

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 10:09

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

05/11/2021, 10:03

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2021, 08:44

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2021, 08:40

Juntada de Certidão

12/05/2021, 11:05

Juntada de Ato ordinatório

05/04/2021, 09:04

Juntada de Certidão

05/04/2021, 09:01

Juntada de Certidão

05/04/2021, 08:58

Juntada de contestação

27/08/2020, 19:19

Juntada de Certidão

04/08/2020, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 09:00

Conclusos para despacho

04/06/2020, 16:27

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 22:47

Cópia de decisão

•24/11/2025, 14:51

Decisão

•11/04/2025, 16:16

Decisão

•28/06/2023, 15:44

Decisão

•14/03/2023, 19:32

Despacho

•22/06/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 09:04

Despacho

•03/07/2020, 09:00