Cumprimento de sentença 0800896-70.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

ELIANE MOTA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(76)

ELIANE MOTA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

AGENCIA DO BANCO DO BRASIL 4323 - CLAHAU(MA)

Terceiro

AGENCIA 3626

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes(6)

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 12:51

Juntada de termo

01/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 14:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

02/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de ELIANE MOTA DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 09:19

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:19

Todas as movimentações(91)

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 12:51

Juntada de termo

01/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:35

Documentos

Petição

•02/03/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 14:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

02/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de ELIANE MOTA DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 09:19

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 09:19

Juntada de despacho

03/02/2026, 09:19

Recebidos os autos

03/02/2026, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/07/2024, 12:25

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:09

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:09

Juntada de contrarrazões

23/01/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:33

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 12:20

Juntada de Certidão

19/11/2023, 22:09

Juntada de Certidão

18/11/2023, 13:53

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:43

Juntada de apelação

11/07/2023, 11:33

Juntada de petição

22/06/2023, 11:11

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 00:06

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2023, 14:37

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 16:03

Juntada de Certidão

07/03/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:57

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:41

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 08:04

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIANE MOTA DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800896-70.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIANE MOTA DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800896-70.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:22

Juntada de petição

11/08/2021, 14:58

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:40

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:40

Conclusos para decisão

14/05/2019, 16:58

Juntada de termo

14/05/2019, 16:58

Juntada de petição

14/05/2019, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2019, 10:40

Juntada de Ato ordinatório

10/05/2019, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 03:03

Juntada de Petição de contestação

23/04/2019, 10:42

Expedição de informações pessoalmente.

22/04/2019, 14:54

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/04/2019 14:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

15/04/2019, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 11:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 11:47

Juntada de petição

07/03/2019, 16:42

Juntada de diligência

27/02/2019, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2019, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2019, 14:36

Juntada de diligência

27/02/2019, 14:36

Expedição de Mandado

22/02/2019, 14:58

Publicado Intimação em 21/02/2019.

21/02/2019, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 18:02

Juntada de diligência

20/02/2019, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2019, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2019, 15:48

Juntada de diligência

20/02/2019, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2019, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2019, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2019, 15:46

Juntada de diligência

20/02/2019, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2019, 15:22

Expedição de Mandado

19/02/2019, 15:22

Expedição de Mandado

19/02/2019, 15:22

Juntada de Ato ordinatório

14/02/2019, 23:36

Audiência conciliação designada para 04/04/2019 14:30.

14/02/2019, 23:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2019, 17:17

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 16:37

Conclusos para decisão

28/01/2019, 16:37

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:19

Acórdão (expediente)

•03/02/2026, 09:19

Acórdão

•09/12/2025, 10:26

Despacho

•05/07/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 22:09

Sentença

•04/05/2023, 14:37

Despacho

•21/06/2022, 13:22

Documento Diverso

•14/05/2019, 09:16

Ato Ordinatório

•10/05/2019, 10:39

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 23:36

Decisão

•14/02/2019, 17:17